DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diretor (a) Geral, Sr.(a) CHARLENE TEIXEIRA AGUIAR CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 8.785,55 (Oito mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06
.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CHARLENE TEIXEIRA AGUIAR - CONTRATANTE -
FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08099479/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rozeni Lira Alves CONTRATADA: GILCARLOS RODRI-
GUES CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob nº17.973.816/0001-02, repre-
sentado neste ato pela Sr. Gilcarlos Rodrigues Chaves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Item:2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 202020011 FORO:
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.559,35 (Cinco Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 –4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE
- Gilcarlos Rodrigues Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07154352/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURAO - CREDE 13 - Ararendá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA –ME, inscrito no CNPJ sob nº
35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS
KITS DE ACORDO COM ANOTA TÉCNICA 004/2020 DISTRIBUIÇÃO
DE KIT –GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: Ararendá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de90(Noventa) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.996,97 (Doze Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Sete
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00
-4596. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07649734/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato representada pela Sr.
Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.761,00 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA
E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00
–4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: João Paulo
Carvalho dos Santos - CONTRATANTE - Antônia Tavares Machado Felinto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Janaina Furtado Lacerda,
02-Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06922313/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO PEREIRA DE
FARIAS - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0374-79, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO FÁBIO
COSTA DIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE ITAPAJÉ –COPITA, CNPJ 29.437.211/0001-78, Represen-
tado neste ato pela Sr. DANIELE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200004, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200004 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.647,20 (cinco mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
8.33903000.27301.1.30.00 -4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE
- DANIELE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08257040/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA
- CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL MARTINS
DA SILVA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste
ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04 e
09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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