DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.183,69 
(Dez mil cento e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO - Contratante, ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE 
ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO 
GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07145841/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
ANTERO JOSÉ DE LIMA, CREDE 2, Uruburetama-Ce, inscrita no CNPJ 
sob n.º 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCA 
DA SILVA BRAGA, representado por Francisca da Silva Braga,. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Uruburetama-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.715,68 Cinco Mil, Setecentos 
e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - Contra-
tante, FRANCISCA DA SILVA BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Raimunda Juscicleide Bastos Barroso 02- Cleidiane Pinto dos Santos. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06898412/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, SEFOR 2 , Fortaleza_/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA , FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ/CPF 
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a 
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.224,07 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 15 de OUTUBRO de 
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - Contra-
tante, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Morgana S. da Silva 02- Maria E. H. Mesquita. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07165940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, CREDE 7, Santa Quitéria 
- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, Cidade de Amontada - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO KIT 
ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, 
REFERENTE AO ANO DE 2020, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições 
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº 004/2020 FORO: 
SANTA QUITÉRIA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
no período 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados a partir da ordem 
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 16.375,05 (dezesseis mil, trezentos 
e setenta e cinco reais e cinco centavos.), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO 
DE LIMA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Anderson R. da Silva 02- Andressa R. da Silva. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08188170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, CREDE 13, Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, Ararendá-CE, inscrito 
no CPF sob n.º 016.746.363-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN 
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020, 
FORO: Novo-Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 84 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.375,64 (seis mil, trezentos e setenta e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33
903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - Contratante, 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josi-
lene F. Oliveira 02- Dyenna K. F. Costa. Fortaleza, 30 de Outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06892295/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALFREDO GOMES - CREDE 
13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA 
FARIAS CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: NOVA RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.786,04 (nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE - ALAN DA SILVA SIQUEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700144/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Miraíma/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020