DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dias), contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta 
e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.093,82 (SETE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS 
E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20114.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4585] do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE 
- EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria de Fátima da Silva Pereira, 02- Francisco Alves Leite Neto. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02438824/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ 
JOSÉ WILSON VERAS MOURAO - CREDE 13 - Ararendá/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 
35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na CartaConvitenº0001/2020 FORO: 
Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.846,20 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos 
e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 08 
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA 
DE SOUSA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07623956/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA 
- CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL MARTINS DA 
SILVA CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40, Representado neste ato pelo Sr. CÍCERO 
ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalha dos nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 03, 05, 06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 06/2020 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da 
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.794,60 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585] do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE - CÍCERO 
ALVES PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de 
Fátima da Silva Pereira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 30 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01311847/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, CREDE 13, Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, Ararendá-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2020, FORO: Novo-Oriente-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.096,93 (sete mil e noventa e seis reais e noventa e três centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA - Contratante, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Josilene F. Oliveira 02- Dyenna K. F. Costa. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07143954/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, CREDE 2, Para-
curu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos, CONTRATADA: 
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE 
PARACURU, Paracuru-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, 
representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.102,36 (CATORZE MIL, CENTO 
E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos 
- Contratante, Maria Giselda Ferreira Goes - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 02- Conceição de Sousa Duarte. 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08042981/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - 
SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO CREDE 2, APUIARÉS/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414./0001 - 
85 , Amontada/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Apuiarés/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.754,32 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - Contratante, Francisco Agenor 
Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Halline Helen de Souza 02- 
lmaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06052823/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CREDE 13, Nova Russas/CE, 
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRA-
TADA: MM MADUREIRO & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º 08.683.418/0001-52, Nova Russas/CE, 
representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE CARVALHO 
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020