DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MADUREIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 7,10,17,18,21,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de
21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014
e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações , com fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0003 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 23.412,72 (vinte e três mil, quatro-
centos e doze reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817. DATA DA ASSINATURA:
04 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - Contratante, FRANCISCO JOSE CARVALHO MADUREIRO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Kamilla M. Chaves 02- Mateus V. de
Paiva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08138997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da educação,
CREDE 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664- 95, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva
de Souza CONTRATADA: COOPERCENTRO, Quixelô/CE , inscrita
no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 24/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 24/2020, FORO: Iguatu/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário
oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.658,48 (DOIS MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO REAIS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000-4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva
de Souza - Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- Guilherme W. B. da Costa. Fortaleza, 30 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295738/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Manoel Barboza Maciel, Município: Irauçuba/CE inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0026-83, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada peloDiretor, o Senhor DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Irauçuba, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E-CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.942,40
(três mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00
–4590. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS:
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATANTE RENATA DE
ABREU BASTOS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA
ELCIANE MOTA MELO 2- EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza
29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561284/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA Município de Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA -ME inscrita no CNPJ sob
nº 29.392.152/0001-69 representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Tiago
Almeida Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,04,05,07,08,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento
na Carta Convite nº 06/2020, FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 9.602,60 ( Nove Mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00- 4814. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIAL IDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATANTE Francisco
Tiago Almeida Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Jaine Lara da
Rocha 2-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06900247/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0441-73 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- (COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob No 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo seu Sócio Proprietário Sr. (a) Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública N.o 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública No 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 3.790,40 ( três mil e setecentos e noventa reais e
quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAXCILIO
BEZERRA LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08312679/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MATIAS BECK, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran
Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem
do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.227,80 (dezoito mil duzentos e
vinte sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012103339030002730113000- 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar