DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA
ARRAIS –ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.035.716/0001-12, represen-
tado neste ato pelo SRª. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS. OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS
DA REDE ENSINO ESTADUAL –PNAE PORT: 07/2020, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº20200003 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364(Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.757,11 (cinco
mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4585 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - MARCULINA DE
SOUZA ARRAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE
CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08284179/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COMER-
CIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,08,09,14,15,16,20,
21,23,27,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23,Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias),
contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 57.949,44 (cinquenta sete mil, novecentos e quarenta nove reais
e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE -
ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06980062/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA–ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-13, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº02/2020 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
43.763,60 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.4
33.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4585 MAPP 2209142020. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE - MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA MARIA DE SOUSA
GOMES, 02- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 30 de
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06903734/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
- CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Pereira
Soares Neto CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo
Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
COMPOSIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE
ESTADUAL – PNE, PORTARIA 07 E 39/2020, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 ao 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº007/2020 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.168,52 (onze mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira
Soares Neto - CONTRATANTE - EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cícera Santana de Brito, 02- Gecilê
Paz de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08250568/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA
- CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, CNPJ n° 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sra. Maria
Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDNº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº04/2020
FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 8.118,00 (oito mil cento e dezoito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.06.33903000.27301.1.30.00 –4590 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE
- Maria Lucivania Pinto de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marleide Moreira Sousa de Castro, 02- Andersson Johnys Rebouças
Pinho Cardoso. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08284063/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA:
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES ME inscrita
no CNPJ sob Nº10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,06,07,18,25,26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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