DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 02 - JEANNE XAVIER 
DA COSTA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07166997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/00156-61, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob No 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pela Sra Presidente RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.189,00 ( quatro mil, cento e oitenta e 
nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - 
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Giniana da Silva Araújo, 02 - Mara Ruth Soares 
Matos. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 05575946/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO PEREIRA DE 
FARIAS - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0374-79, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO FÁBIO 
COSTA DIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DE ITAPAJÉ –COPITA, CNPJ 29.437.211/0001-78, Represen-
tado neste ato pela Sr. DANIELE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº20200003 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 270 (duzentos e setenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.593,21 (cinco mil, quinhentos 
e noventa e três reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 -4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS - CONTRATANTE 
- DANIELE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08393695/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRA-
TADA: TAMYRES PEREIRA DA SILVA, neste ato representada pela 
Sr. TAMYRES PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº02/2020, FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da 
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.982,72 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - TAMYRES PEREIRA 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ 
DA ROCHA JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06911788/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM 
UGENA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob Nº21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº0003/2020 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60diascontados a partir de sua publicação 
em DOE.). VALOR GLOBAL: R$ 1.709,20 (Mil setecentos e nove reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 -4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa 
Sampaio - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Lucileia Felismino da Silva, 02- Antônia da Silva 
Nascimento. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08254652/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ALCIONE 
LOURENÇO DA SILVA, neste ato representada pela Sr. ALCIONE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 4, 6, 15. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da 
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2020 FORO: Campos Sales/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.548,75 (seis mil e quinhentos e quarenta e 
oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -45852209142020 
MAPP do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CÉLIA 
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - ALCIONE LOURENÇO DA 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA MARIA DE 
SOUSA GOMES, 02- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07417248/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂN-
TARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020