DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias),contados
a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 52.165,42 (Cinquenta dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01362786/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL WILSON
GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: COOPAEFARC
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-
34, Representada por FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº04/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº001/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 119.413,06 (cento e dezenove mil, quatrocentos e treze reais e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
- 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO
FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS
HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04932176/2020
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. João Guilherme N
o 373, bairro Antonio Bezerra, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob n o
07.954.514/0401 - 17, representada neste ato pela Diretora, a se nhora MARI-
LENE ALVES ROCHA RG N o 95002190350 SSP/CE, CPF N o 101.732.853
- 68, doravante denominado CONTRATANTE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades R.
Barreto, s/n em Maranguape, inscrita no CNPJ sob no 11.842.467/0001-03,
representada pelo Presidente Sr. Airton Aloisio RG Nº2000010416812 CPF
Nº483.151.68053, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta con t ratação a aquisição de GÊNEROS AL IM ENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FA MI LIAR PARA ALINENTAÇÃO ES COLAR, para
alunos da rede de educação básica pública , verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
no 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei n o 8.666/93,
e t endo em vista o que consta na Chamada Pública N o 01/20 20 (edital de
chamada pública no 20200002) FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até 08/10/2021. VALOR GLOBAL: R$
1.436, 50 (mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 458 7 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - Contratante
e Airton Aloisio - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Jefferson
Alves Moura. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07851240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0777-72,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/
0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE
ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS DA EEM
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite Nº16/2020 FORO: QUIXERÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 924,05 ( Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,
CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, CONTRATADA
- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08192479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0219-80,CREDE 10 - PALHANO/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Lilianne de Sousa Silva CONTRATADA:
COOPAFESPE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ
18.813.064/0001-77, Aquiraz-CE,representado neste ato pela Sra Carmem
Maria Marcos do Vale, e Diana Guerreiro de Sousa,Pindoretama/CE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº004/2020 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,77
(hum mil , novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
– 4598. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Lilianne de Sousa Silva, CONTRATADA - Carmem
Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira
2 - Caroline Tavares Silva Lima Simão, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07851304/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0777-72,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/
0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRI-
GUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite Nº17/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
749,68 (Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos)
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar