DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
– 4598. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO, CONTRATADA -
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1- JURANDIR
RODRIGUES DE MORAES 2 - MÁRCIA MARIA RIBEIRO COSTA,
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06925827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES
,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0202-31,CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Halyson
Fernandes de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,município
de Quixelô-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.779,90 (Um mil setecentos e setenta e nove reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Halyson Fernandes de
Sousa, CONTRATADA - Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA VIGINIA NAZARIO DE ALMEIDA 2 - KATIA ÂNGELA DA
SILVA ROGERIO, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07789838/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA,inscrita no CNPJ: 07.
945.514/0296-11, CREDE 02 - SÃO LUIZ DO CURU/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Manuel Ferreira Filho
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob
Nº03.839.308/0001-13, Município ITAPIPOCA, representado neste ato
pelo (a) Senhor (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº006/2020 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.150,55 ( OITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MANUEL FERREIRA FILHO, CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA
MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07538657/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Antônio Custódio de Mesquita,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-
45,CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: JOÃO
LEANDRO DE SOUSA, CPF n.º 114.290.203-00, neste ato representado
por João Leandro de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2020
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
9.401,00 ( Nove Mil, Quatrocentos e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA - João Leandro de Sousa
e TESTEMUNHA: 1 - Ivaneide Martins de Mesquita 2 - Sílvia Letícia Cruz
Araújo, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08129912/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-
03, CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,município de Fortaleza -
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr.
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e
Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2020/0003
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 100(cem) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.553,23 (mil quinhentos e cinquenta e
três reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araujo
Santos, CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 -
LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA,
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06911540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-
03,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: JOSÉ
MARIA DE SOUSA,CPF sob n.º 244.309.943-15,neste ato representado por
José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.407,98 (um mil quatrocentos
e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes
Araujo Santos, CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA,
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08262183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0168-03,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, Município de Nova Russas - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE KITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MERENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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