DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jerlanio Pires Moura, CONTRATADA - Marcelo Antonio
Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Aurilane Lopes
Pacífico Nascimento, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140754/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0780-78,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) Diretora Paula Graziela Calixto Bezerra
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARA - COOPAECE, CNPJ n° 22.016.516/0001-67, MATRIZ no
Município de Fortaleza-CE – neste ato representada pelo Sr. RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo Sr. RENATA DE
ABREU BASTOS, CPF nº 014.100.933-01. fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (sessenta dias) dias, contados a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 861,32 (oitocentos
e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Paula Graziela Calixto Bezerra, CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 -
DIANA MARIA BARBOSA VENÂNCIO, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02642707/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15, Quite-
rianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA, representada
por ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.397,48 (Dois mil, trezentos e
noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4597. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - Contratante,
ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Lira de S. Araújo 02- Dominga L. dos Santos. Fortaleza, 01 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08107889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Av. Deoclécio Lima
Verde , nº S/N , Bairro Areias I , Município de IGUATU/CE , Telefone
( 88 ) 3581-9466 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de
Oliveira , RG nº 3048991-97 , CPF nº 781.667.723- 53 CONTRATADA:
Empresa/Firma JOSE AQUINO DE OLIVEIRA EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 07.324.338/0001-48 , com sede à Rua(Av) José de Alencar , nº 1023 ,
Bairro São Sebastião , Município Iguatu/Ce , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Aquino de Oliveira , RG nº 2794407-94 , CPF nº 222.821.063-
34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS, CONFORME NOTA
TÉCNICA Nº 004/2020 , cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,03,04,05,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução
nº 26, do FNDE e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
019/2020 FORO: IGUATU/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial . 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.603,45
( Oito Mil, Seiscentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Gutem-
berges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE e José Aquino de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06503205/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida a Rua_PADRE MORORO,
nº S/Nº, Bairro FATIMA II, Município de CRATEÚS-CE, Telefone (88)
3691 5181 e 3692 3502, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA, RG nº
1471710-88-SSP-CE, CPF nº 366 865 733-53 CONTRATADA: Empresa/
Firma ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 10 421 828/0001-77, com sede à Rua(Av) WASHINGTON VALE,
nº 443, Bairro VENANCIO, Município CRATEÚS-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES,
RG nº 296 256 595-SSPCE, CPF nº 762 861 343 87. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,09,10,11,12,
13,14,15,16,17,19,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO:
CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220,(Duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.926,82 (Cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: DANIELA
SALES BEZERRA - Contratante e ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES - Contratada e testemunhas: 1- ilegível, 2- Antonia Eleoneilde
dos Santos. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07086349/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS , estabelecida à Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO , n.º 401, Bairro
CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/CE, CEP 63600 - 000 Telefone
(88) 3449 - 0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR , RG,
Nº 2926945 - 94 , CPF Nº 750.189.003 - 00 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
COOPERCENTRO ; CNPJ: 32.144.817/0001 - 20, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOS É VIEIRA SILVA , RG nº 2006029180570
CPF nº 037.094.613 - 83 , residente no Sitio Carnaubinha do FAE, Município
de Quixelô, CEP: 63.800 - 000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n. º 0 3 - 2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 3 - 20 20
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 250 (Duzentos e cinq uenta) dias contados a partir de sua
publicação. - O prazo de execução deste contrato é de 2 3 0 (duzentos e trinta
) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.- . VALOR GLOBAL: R$
8.196,15 ( Oito mil, cento e noventa e seis reais e quinze centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814 do PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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