DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLAR DOS EDUCANDOS DA EEM FLORESTAN FERNANDES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 100(cem) dias, contado a partir da sua
publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.431,48 (dois mil quatrocentos e trinta e
um reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araujo
Santos, CONTRATADA - Antônio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA,
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07557546/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0168-03, CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.460.455/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE KITS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE MERENDA ESCOLAR DOS EDUCANDOS DA EEM
FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20200006 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100(cem) dias,
contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,70 (mil quatrocentos
e cinquenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araujo
Santos, CONTRATADA - Antonia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA,
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07100791/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65,CREDE
02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, Município
Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020 FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um)
ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.877,10 (três mil, oitocentos e setenta e
sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JERLANIO PIRES
MOURA, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa, CONTRATADA - Aurilane
Lopes Pacífico Nascimento, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06337615/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS,Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (
sua ) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72,Município Jaguaribe/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÔLEOGLP
13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica nº 03/2020 – Coep Nº 2020/12190 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oito-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES
ROCHA, CONTRATADA - Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS:
1 - FERNANDO CESAR MACIEL DOS REIS 2 - JEFFESON ALVES DE
MOURA, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07726143/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPU-
TADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0739-47,FORTA-
LEZA/CE neste ato representado por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES
GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato
pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA, CONSERVACAO
E HIGIENIZACAO. QUANTIDADE: 01 (UMA) HIGIENIZAÇÃO DA
UNIDADE DE ENSINO em favor da EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/20268 e Termo de Participação Nº 20200027, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo SERVIÇO DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
E HIGIENIZAÇÃO. QUANTIDADE: 01 (UMA) HIGIENIZAÇÃO
DA UNIDADE DE ENSINO será efetuada em até 365 (TREZENTOS
e SESSENTA E CINCO) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 499,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339039001000003000 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES
GOMES, CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUSA MACIEL 2 -
LEONARDO COELHO SABOIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Fortaleza
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07101739/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65,CREDE
02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.623,52
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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