DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Mapp: 2209152020. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR - Contratante e LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- EGLÁ ALVES PEDROSA MACHADO,2- FRAN-
CISCA NAY ANE DA SILVA SOUZA - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07647677/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua
Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone
(88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza RG nº 98029214735 SSP/CE, CPF
nº 82652473387 CONTRATADA: Empresa/Firma JOSÉ AQUINO DE
OLIVEIRA EPP inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, com sede à
Rua José de Alencar, nº 1023, São Sebastião, Município de Iguatu/CE, CEP
63.500-835 representada neste ato pelo JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA, RG
nº 2794407-94, CPF Nº 222.821.063-34. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA – PNAE, conforme Nota Técnica 004/2020 , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0026/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.449,50
(dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - Contratante
e JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
ILEGÍVEL, 2- Suene Cabral Pereira. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06874432/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida a
Rua Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce,
Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa, RG: 30012, CPF:
170.288.093 – 15 CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL KAYO
LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr.
Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município – Crateús – Ce, CEP 63.700
– 000. Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias, RG Nº
32624357098, CPF Nº 851.820.603 - 00. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:0 1, 02, 03 ,04,
05, 06, 07,08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO:
Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (Noventa) dias, contados APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 70 (Setenta dias) dias, contados a partir do recebimento das
Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.039,28 (Cinco mil, trinta
e nove reais e vinte e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114123390
30002730113000 4596. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE e Enio-
eldo Fernandes Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Elissandra Alves
Gonçalves, 2- Francisca das Chagas Abreu. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08107358/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N , Bairro Centro , Muni-
cípio de Quxelô/CE , CEP 63515-000 Telefone ( 88 ) 3579-1195 , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA , RG nº 99099161000 , CPF
nº 667.501.563-04 CONTRATADA: COOPEAGRO-COOPERATIVA
DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS E FABRI-
CAÇÃO DE LATICINIOS , com CNPJ: 32.144.817/0001-20 , situado no
Sítio Carnaubinha do Faé , Nº 25895, Município de Quixelô , CEP 63515-
000, representado neste ato pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva, Residente no
Sítio Carnaubinha do Faé, RG nº 2006029180570 CPF nº 037.094.613-83 .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 20200007 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200007 FORO: Quixelô/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.218,13 ( QUATRO MIL,
DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA -
Contratante e Lucivan Jose Vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07024572/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, estab elecida a Lagoinha dos
Potiguaras , nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE,
Telefone (88) 9 - 9625 - 8491 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174 - 43
, daqui por d i a n te d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R ATA
N T E n es te a to r e p r e s e n t a d a por s e u ( s u a )Diretora Escolar ,
Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA , RG Nº 99098077855 SSP - CE, CPF Nº.
006.039.793 - 43 CONTRATADA: Empresa/Firma EVICASSIA BATISTA
MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001 - 44 , com sede
Rua Coelho da Silva, N.º 117 – Município de Novo Oriente, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). Evicassia Batista Mourão RG n.º336726999 SSP/
CE e CPF n.º 005.461.593 - 38 residente á Rua Coelho da Silva, 115, bairro
Cen tro, Novo Oriente/CE , CEP: 63740 - 000 , daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e sua s altera-
ções, com fundamento na Carta Conv ite nº 0003/2020 FORO: Novo Oriente/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco ) dias , contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias , contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.462,69 ( seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA
PEREIRA DA SILVA - Contratante e Evicassia Batista Mourão - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Pauliana Bezerra dos Santos, 2- ilegível. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07152031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, estabelecida à Rua_Açucena,220, distrito Canaã, nº220, Bairro
Açucena, Município de Trairi/CE, CEP:62692-000 Telefone (85)3351.21.86
, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0046-27, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Sr(a) CÉLIO ALVES RIBEIRO, RG nº 2000010390023 SSP/
CE, CPF nº 717.401.473-9 CONTRATADA: COOPERAI – COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA , situado à Avenida Padre
Tomas Feliu Amengual, N.º 461, município de Trairi-Ce, inscrita no CNPJ: nº
06.591.085/0001-06 , representada por MARCELO ANTONIO BARBOSA ,
CPF Nº: 116 .398.143-53 , RG Nº 1.077.397 órgão emissor SSP/CE . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
N.º: 02/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar