DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.560,44
(Seis mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ANTONIO BARBOSA
- Contratante e CÉLIO ALVES RIBEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Erivania dos Santos, 2-Alexsandro Viana Cardoso. - Fortaleza, 29
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07099149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida à Rua Av Cícero Marques,
nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP 63610 000 Tele-
fone (88 ) 3583.34.33, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, RG
nº 2007908900-8 , CPF nº 840.473.303-10 CONTRATADA: COOPER-
CENTRO, situado no Sitio Carnaubinha Município de Quixeló CE, CEP
63515 000 inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste
ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva RG nº 2006029180570,
CPF nº 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 07/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2020
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.616,41 (sete mil, seis-
centos e dezesseis reais e quarenta e um centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
- Contratante e Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Leonardo Moreira Ferreira, 2- Antônia Gisete de Holanda. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08107234/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
, estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N , Bairro Centro , Muni-
cípio de Quixelô/CE , CEP 63515-000 Telefone ( 88 ) 3579-1195 , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA , RG nº 99099161000 , CPF nº
667.501.563-04 CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA
, situado no Sítio Patrimônio , Distrito de Santa Felícia Município de Acopiara
, CEP 63560-000 RG nº 391538342 CPF nº 794.966.793-15 , daqui por diante
denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200007 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200007
FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.355,47 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - Contratante e
SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197713/2020
CONTRATANTE: O Estado do Cear á, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55 , Bairro Centro, Município de Pedra
Branca /CE, Telefone (88)3515 - 2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337
- 24, daqui por d iante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues
da Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF nº 578.796.721 - 68 CONTRATADA:
Empresa/ Firma MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELLI , inscrita no
CNPJ sob nº 02.347.734/0001 - 77, com sede à Rua José Carlos Sampaio,Nº
229, Letra A , Bairro: Centro, Município: Senador Pompeu/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva, RG Nº 291828994
SSP - CE, CPF Nº 841.085.763 - 49. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE KIT E SCOLARES , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcriçã o. Itens: 02 e 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundam ento na Carta
Convite nº 0 5 /20 20 FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 6 0 ( Sessenta ) dias , contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 40 (
Quarenta ) dias, contad o a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.658,20 ( Três Mil Seiscentos e Cinqu e nta e Oito
Reais e Vinte Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000
.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante e Maximiliana Assunção da Silva
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Donizete Ferreira da Silva, 2- Luiza de
Oliveira Sales. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06878012/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, estabelecida a Lagoinha dos
Potiguaras , nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE,
Telefone (88) 9 - 9625 - 8491 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174 - 43
, daqui por d i a n te d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R ATA
N T E n es te ato r e p r e s e n t a d a por s e u ( s u a )Diretora Escolar ,
Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA , RG Nº 99098077855 SSP - CE, CPF Nº.
006.039.793 - 43 CONTRATADA: Empresa/Firma EVICASSIA BATISTA
MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001 - 44 , com sede
Rua Coelho da Silva, N.º 117 – Município de Novo Oriente, representado neste
ato pelo(a) Sr(a). Evicassia Batista Mourão RG n.º336726999 SSP/CE e CPF
n.º 005.461.593 - 38. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005
/ 2020 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,13 ( um mil e novecentos e dezoito reais e
treze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA
PEREIRA DA SILVA - Contratante e Evicassia Batista Mourão - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1-Pauliana Bezerra dos Santos, 2- ilegível. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06776880/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabe-
lecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro Esplanada II , Muni-
cípio de Iguatu/CE, CEP 63.505-192 Telefone ( 88 ) 3581-9469, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves RG nº 2002029020317- SSP-CE, CPF nº
00397258399 CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, situada a Rua B Parque Aracape ,Nº
36,Bairro Mondubim,município de Fortaleza/CE,CEP 60.765- 374,inscrito
no CNPJ sob Nº 31.862.884/0001-17 neste ato representado pelo Sr. Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso, CNH número nº 01598963545 e CPF
nº 259.647.713-00,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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