DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 12 / 2020 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
12/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.893,35 ( oitenta e nove
mil,oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000
4807 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - Contratante
e Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Dantas da Silva Rosa, 2- Maria Onéria de Lima Conrrado. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197799/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de
Pedra Branca /CE, CEP 63630 - 000 Telefone (88) 3515 - 2453, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.51 4/ 0337 - 24, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Fernandes Rodrigues da Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF nº 578.796.721
- 68 CONTRATADA: e (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor
individual) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO CENTRO SUL - COOP ERCENTRO , situado à Sítio Carnaubinha
de Faé , n.º 25895 Z ona Rural , município de Q uixe lô - CE, C EP 63 515
- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.81 7 / 0001 - 20 , representado neste
ato pe lo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva , RG nº 200 6029180570 ,
CPF nº 037.094.613 - 83 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE , aos alunos da rede de educa ção básica pública,
verba FNDE/PNAE, descrito s no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo c om a chamada pública n.º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que con sta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 280 ( Duzentos e Oit e nta ) dias, contados a partir da sua assinatura e
execução d o objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.517,95
( Quatro Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Noventa e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodri-
gues da Silva - Contratante e Lucivan José Vieira da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Donizete Ferreira da Silva, 2- Luiza de Oliveira Sales.
- Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06462347/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, CREDE 11 - Jaguaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ de
número 32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com o Edital de Chamada Pública No 20200003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013
e no 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública
No 20200003 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir
da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.250,56 (seis mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
- 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ
FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 30 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07997325/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.097,55 (vinte e quatro mil e noventa e
sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTA- ÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE,
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LÚCIO ARAÚJO FREIRE. Fortaleza, 30
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07194710/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS CANIDEZINHO , estabelecida a Rua São Felipe, Nº 564, Bairro
Canindezinho, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 31016112, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio
Cesar Almeida Palhano , RG, Nº 94027006555, CPF Nº 391.160.263-49
CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com
sede à Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE,
CEP 60532-420 representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho, RG Nº 95002297163, CPF Nº 617.869.693- 00. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO perten-
cente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17127
e Termo de Participação 2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. – DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O prazo para pres-
tação do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano - Contratante e Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
- Contratada e TESTEMUNHAS:1-Priscila de Abreu Carvalho, 2- Maria do
Carmo Alves da Silva. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07233562/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401 , Bairr
o CENTRO , Município de SENADOR POMPEU/Ce , Telefone (88)3449
- 0366 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR, RG, Nº 2926945 - 94 ,
CPF Nº 750.189.003 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma MA PINHEIRO
PAPELARIA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001 - 13 com sede
à Rua(Av) Eduardo Lavor , nº93, Bairro Centro, Município Iguatu, represen-
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar