DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tado neste ato pelo(a) Marcos Alcântara Pinheiro , RG Nº. 990114985, CPF
Nº. 465.356.243 - 15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO
MERENDA ESCOLAR) ANO 2020 , cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15
e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cons oante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05 / 20 20 FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 ( duzentos e
cinquenta dias , contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 2 30 (duzentos e trinta ) dias , contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.365,25
( CIQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012109339030002730113000 - 4814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - Contratante
e Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e testemunhas: 1- EGLÁ ALVES
PEDROSA MACHADO, 2-FRANCISCA NAY - ANE DA SILVA SOUZA.
- Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06925525/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAUREA LOPES , estabelecida à Rua Prof.ª Ana Anailda
de Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, Tele-
fone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda, RG
nº: 99029160080, CPF Nº: 327.170.593-34 CONTRATADA: Empresa/
Firma M.A. PINHEIRO PAPELARIA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº:
02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº: 93, Bairro: Centro,
Município: Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr.. Marcos Alcântara
Pinheiro, RG nº: 990114985 , CPF nº: 465.356.243-15 , residente à Rua
Paulo Brasil, nº: 10, Bairro: Esplanada, Município: Iguatu/CE, CEP: 63505-
195, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-03-04-10-11-12
e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.873,24 (Cinco mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda
Holanda - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 1- Isadora Duarte Ferreira Silva, 2- Auricélia Alves Braga. - Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06967201/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , estabelecida a Rua
Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios , no Município de Crateús
/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0156-61 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vascon-
celos , RG nº 877827-85 SSP/CE, CPF nº. 315.365.303-87 CONTRATADA:
Empresa/Firma ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
– ME , inscrita no CNPJ sob N.º 10.421.828/0001-77 , com sede à Rua Dr.
Washington Vale, nº 443, Bairro: Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-420,
representado neste ato pelo Srº Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, RG
n.º 296256595 SSP/CE e CPF n.º 762.861.343-87. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
COMPOR OS KITS DOS ALUNOS , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento, independente
de transcrição dos i tens : 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0004 FORO:
Crateús /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (
noventa ) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (
noventa ) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO . Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que
será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 785,85 (
setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS
- CONTRATANTE, - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Neusa da Silva Araújo, 2-Mara Ruth
Soares Matos. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08179588/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Avenida
Gomes da Silva, nº 100, Bairro Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP
62.630-000 Telefone (085) 3356-1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ, RG nº 970120091-32 SSP/CE, CPF nº 627.295.603-78 CONTRATADA:
FRANCISCA DA SILVA BRAGA, situado à Rua Sitio Sobradinho do
Retiro, S/N, Zona Rual, município de URUBURETAMA - Ce, CEP 62.650-
000 inscrita no CPF sob n.º 885.425.993 - 49., representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCA DA SILVA BRAGA, RG nº 2377637/92, SSP/CE CPF
nº 885.425.993 - 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.479,00 (hum mil quatrocentos e setenta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TONY
ELVYS DOS SANTOS LUZ - Contratante e FRANCISCA DA SILVA
BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- HALINE HELEN DE SOUZA
, 2-IMACULADA MARIA RIBEIRO. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07560482/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAUREA LOPES , estabelecida à Rua Prof.ª Ana Anailda de
Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, Telefone
(88) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda, RG nº: 99029160080,
CPF Nº: 327.170.593-34 CONTRATADA: Empresa/Firma M.A. PINHEIRO
PAPELARIA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 02.342.254/0001-13, com
sede à Rua Eduardo Lavor, nº: 93, Bairro: Centro, Município: Iguatu/CE,
representado neste ato pelo Sr.. Marcos Alcântara Pinheiro, RG nº: 990114985
, CPF nº: 465.356.243-15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2020 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.746,40 ( Hum mil setecentos e quarenta e seis e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda
Holanda - Contratante e Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Isadora Duarte Ferreira Silva, 2- Auricélia Alves Braga. -
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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