DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00138793/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL OSVALDO
STUDART - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandre Hercu-
lano de Oliveira CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Cleosíodo Maia Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO PÁTIO COBERTO, na EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150(CENTO E CINQUENTA), dias
corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 90.016,68 (Noventa mil, dezesseis reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40
.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE - Cleosíodo
Maia Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08291698/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN
DE OLIVEIRA PAIVA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-
12, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima
Neto,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2
e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2020/0009, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,70 (Um mil, cento e
oitenta e oito reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - Contratante,
Josias Saraiva Lima Neto - Contatada e TESTEMUNHAS: 01- Maria S. de
L. Filgueira 02- Francisca S. J. da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08138873/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da educação,
CREDE 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664- 95, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva
de Souza CONTRATADA: ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO,
neste ato representado por Antonio Felismino de Sousa Filho. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 24/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 24/2020 FORO: Iguatu/Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,86
(DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-
4586. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Mônica Maria Silva de Souza - Contratante, Antonio Felismino de Sousa
Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Mylena M. Correia.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972922/2020
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, pessoa
jurídica de direito público, CREDE 5, Ibiapina- CE, inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0390-99, representada neste ato pela Diretora, a Senhora Valdilene
Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA
E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, repre-
sentada por procuração pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É
objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002, FORO: Ibiapina/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
5.356,82 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois reais
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000
4592. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Valdilene Maria Fontes Bezerra - Contratante, Juliano Oliveira Fernandes
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana B. Gonçalves 02- Ilegível.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187877/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DONA CREUSA
DO CARMO ROCHA, Município de Fortaleza / Ce inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0437-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA:
A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.754.274/0001-83 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO
PAIVA PONTES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E SALA DE
AULA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO em favor
da ESCOLAEEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA pertencente à
jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2020 e Termo de
Participação 20200015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
60 (sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O
prazo dos SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS
E SALA DE AULA, objeto do presente Contrato, será efetuado a partir do
dia seguinte após a publicação do presente contrato no D.O.E. CE no período
não superior a 15 (quinze dias).. VALOR GLOBAL: R$ 11.440,00 (Onze
mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO
MARIANO CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- SANDRA MARIA SALES FRANÇA 2- ENEDINA
MAGALHÃES COSTA. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08008171/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica doEstado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDON BRAGA,
Município de Fortaleza/CE, Inscritano CNPJ/MF07.954.514/0497-28, daqui
por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP inscrita
noCNPJ sob nº 04.636.224/001-45epresentado neste ato pela Sr.FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020