DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197829/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de
Pedra Branca /CE, CEP 63630 - 000 Telefone (88) 3515 - 2453, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.0337 - 24, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Fernandes Rodrigues da Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF nº 578.796.721 - 68
CONTRATADA: e (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor indi-
vidual) FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , CPF sob n.º
018.307.043 - 70 , residente à Sítio Cachoeira dos Mouras , SN , Município de
Pedra Branca - CE, CEP 6363 2 - 000 (grupos informais e individuais), daqui
por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação
é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo c om a chamada pública n.º 02/20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que con s ta na Chamada Pública nº 02 /20 20
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura e
execução do ob jeto deste contra to é de 200 (Duzentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.032,00
( Dois Mil e Trin ta e Dois Reai s ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante e Francisco
Jairton Nobre Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Leonice Alves
Ferreira, 2- Luiza de Oliveira Sales. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07348084/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA
CARLOTA TÁVORA, Município de Araripe - CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar de acordo
com o de Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE,
Representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 04/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº04/2020 FORO: Araripe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.528,95 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Danilo Feitosa da Silva 2- Francisco Alves Leite Neto.
Fortaleza 29 de outubro de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0425-53, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri-
gues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 001/202 0daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:03,04,05,07,08,0
9,11,12,15,16,17,18,19,20,22 ,23,24,25e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 Trezentos e Sessentadias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.487,36 (Vinte e Sete
Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4587.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
MOTA FURTADO CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- MARCOS PAULO DA CONCEIÇÃO SOUSA
2- VALDENIS FURTADO DA SILVA. Fortaleza 29 de outubro de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503659/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA -CEJA - CREDE 08
- Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA:
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Olavo Moreira da Costa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, no CEJA DONANINHA ARRUDA,-
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30(TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
54.519,51 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40
.00 -4412. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - Olavo Moreira da Costa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL , 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452205/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM SABINO NUNES DA SILVA -
CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0296-
11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL
FERREIRA FILHO CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, na EEM SABINO NUNES DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA DIAS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.155,88 (SESSENTA E
OITO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.
40.00 -4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020