DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de
transcrição. Itens, 12,3,4,5,6,7(Grupo único). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
naCarta Convite nº 02/2020 FORO: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4587. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco (365)dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e quarenta (340)dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.204,50 (dezesseis mil
duzentos e quatro reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES
DOS SANTOS CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- LUCIA
HELENA SOUSA SANTOS. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135815/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, município de Baturité/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no
CNPJ 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE
ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCartaConvite nº 2020/0010
FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecontratoseráde60(-
SESSENTA)dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 55 (CINQUENTA E
CINCO)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.317,86 (UM MIL TREZENTOS E DEZESSETE
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elivania de Souza Alicim 2- Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07263038/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EEFM
DOM HELDER CÂMARAMunicípio deFortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./
Nº07.954.514/0420-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco
David Pereira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato
pelo (a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMADE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEFM DOM HELDER CÂMARA pertencente à
jurisdição daSEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/18718e Termo
de Participação 20200019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos esessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 –4470.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva CONTRATANTE RENATO
SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07761127/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Municípiode Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF
07954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sra. EMANUEL
NUNES CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DESOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro
de Sousa Leite, aqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: Oprazodevi-
gênciadestecontratoseráde 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
apartir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.996,86 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta eseis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.01.339030
00.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: EMANUEL NUNES CAVALCANTE CONTRATANTE
Maria do Socorro de Sousa Leite CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO CARLOS BARROS 2- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS.
Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06907624/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,Município de Assaré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por sua Diretora Geral,
Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: A EMPRESA/M.
S.ESMERALDO MOURA inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura aqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra esteinstrumento,
independente de transcrição.Itens:01 ao 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 006/2020 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.434,04
(Dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATANTE
Maria Socorro Esmeraldo Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Maria Marlucia Freire de Melo 2- Francisco Iramar Alves. Fortaleza 29
de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01417912/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São sebastião nº.
147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone
(88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira, RG 35086342000 SSP/CE ,
CPF Nº 957.827.293-68 CONTRATADA: empresa/firma COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECI-
DA(COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, com
sede na Rua Júlio Braga, 1511, João XXII, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr º Rodrigo Araújo Sousa, RG nº 2001002096128 SSP/CE , CPF
Nº 983.001.993-49 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.614,20 (Cinco mil , seissentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020