DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sra . FRANCISCA ANALETE DE LIMA, RG nº 89687285, CPF nº
348.735.033-5 CONTRATADA: JOSÉ EDIMAR CHAVES BEZERRA
, CPF sob n. 002958593-77, residente no Sítio Malhada, S/N, Distrito de
Ponta da Serra, município de Crato/CE, CEP 63100-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública N° 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 02/2020 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.060,44 (Seis mil e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete
de Lima - Contratante e José Edimar Chaves Bezerra - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1-Ana Lúcia do Nascimento Costa , 2- Antonio Morais Brito.
- Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08044640/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , estabelecida a Rua
Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios , no Município de Crateús
/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita no C.N.P.J/MF 07.954.514/0156-61
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vascon-
celos , RG nº 877827-85 SSP/CE, CPF nº. 315.365.303-87 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob N.º
35.206.677 /0001-65 , com sede à Rua Drº Júlio Lima, nº 932, Bairro: Centro,
Crateús/CE, CEP: 63.700-133, representado neste ato pelo Srº. Enioeldo
Fernandes Farias , RG n.º 2016031598-5 SSP/CE e CPF n.º 851.820.603-00
residente à Rua Eduardo Albuquerque, nº 407, Bairro: Venâncios, Crateús/
CE, CEP: 63.708-330, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento, independente de trans-
crição dos i tens : 04,06,07,15,16,17,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº. 2020/0005 FORO: Crateús /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 5.692,60 ( cinco mil, seiscentos e noventa e dois
reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - Contratante e Enioeldo
Fernandes Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Neusa da Silva
Araújo, 2- Mara Ruth Soares Matos. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05684338/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação /
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , estabelecid a na
Comunidade Indígena Gameleira , Nº S/N, Zona Rural , Município de Canindé
/CE, Telefone (85) 98956-5352 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74
, daqui por diante denominada simplesmente CON TRATANT E neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha ,
R G Nº 3270745-98 , CP F Nº 844.401.713-20 CONTRATADA: Empresa/
Firm a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CANINDÉ - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob Nº . 35. 714. 256/0001-45,
situada na Rua Paulino Barroso, nº 1067, bairro : Bela Vista, município de
Canindé - CE , CEP : 62. 700-000, representada neste a t o pela sr . Glaudemir
de Sousa Matias , RG nº . 95009010994 SSP CE, CPF nº. 315. 520. 643-87
, residente á rua Jacumauba , 165 , Bairro Mondubim , Fortaleza- CE CEP
60765-030, e representado pelo o senhor Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso, RG: 1430472 – SSP- CE, CPF: 259.647.713-00. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200001, FORO: Canindé /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado. O prazo de execução deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.382,89 (Seis mil trezentos e oitenta e
dois reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.
33903000.27301.1.30.00 - 4594 – MAPP – 2209142020 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, portaria 356/2020 e dotação
orçamentária: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00
– 4594 – MAPP – 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE, portaria 464 /2020. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - Contratante e
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Carmelita Silva Rocha, 2- ilegível. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07118208/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Ed ucação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO , estabelecida à Rua Dr. Getúlio
Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, CEP 62.676 - 000 Telefone (85) 3315 - 4505, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514 0292 - 98, daqui por diante deno minada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa, RG nº 2001002308265 SSP
- CE, CPF nº 001.117.313 - 05 CONTRATADA: AGRICULTORA AURI-
LENE DE LIMA BARROS , RG nº 201626 8947 - 5 , S SP/CE , CPF nº
722.272.813 - 91 , residente à Rua Valdo Uchôa , S /N , Croatá, Município
de São Gonçalo do Amarante , CEP 62.6 70 - 000 , daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado s nas disposições da
lei nº11947/2009, da lei nº 8.666/93 e das disposições do art 23, inciso ii,
alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº
31.543/2014 e lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo em vista
o que con sta na Chamada Pública nº 0 2 /20 20 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.060,00 ( três mil e sessenta reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.0 0 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa, Contratante e
Aurilene de Lima Barros - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Vera Lucia
Rodrigues Soares Correia, 2- Michelle Maria de Freitas Matos. - Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM ALFREDO GOMES, estabelecida à RUA QUINTINO BOCAIUVA,
nº 520, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de NOVA RUSSAS/CE, CEP
62.200-000 Telefone (88) 3672-6105 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS, RG nº 2003021006917, CPF nº 428.970.334-8 CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, RG nº 2003015073705, CPF nº 016.746.363-26,
residente à Rua JOAO ALMEIDA, nº 18, Município de ARARENDÁ/CE,
CEP 62.210-000, (fornecedor individual), daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.901,14 (nove mil, novecentos e um reais
e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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