DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quartoze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011412339030002730113000 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE e
Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Cléa Teixeira
Rodrigues, 2- Alberto de Oliveira Alves. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07769764/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA , estabelecida
a Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato
Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA, RG
Nº 8910002007639 SSP-CE, CPF Nº 308.102.133-20 CONTRATADA:
Empresa/Firma CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , inscrita no
CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90, com sede à Rua Madre Ana Couto, nº
106, Bairro Centro, Município Crato, CEP: 63.100-150 representada neste
ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , RG nº 99029202930 ,
CPF nº 902.952.183-04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: Crato/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da assinatura da
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 30.609,55 (Trinta mil, seiscentos
e nove reais e cinquênta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - Contratante
e CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Luzanira Firmino Lima, 2- Maria Aparecida Batista da Silva. -
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07070426/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO
DA BAHIA, estabelecida a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro
Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-
1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra . FRANCISCA ANALETE DE LIMA, RG nº 89687285, CPF nº
348.735.033-53 CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situado à
Av. Coronel Humberto Bezerra, 160, município de Juazeiro do Norte-CE,
CEP 63020-600 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO , RG nº 135285787,
CPF nº 326858663-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 02/2020 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 29.440,15 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e
quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Analete de Lima - Contratante e Francisco Ferreira Brito - Contratada
e Testemunhas: 1-Ana Lúcia do Nascimento Costa, 2- Antonio Morais Brito.
- Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07145256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , estabelecida a Rua
Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios , no Município de Crateús
/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0156-61 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos , RG
nº 877827-85 SSP/CE, CPF nº. 315.365.303-87 CONTRATADA: Empresa/
Firma ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME ,
inscrita no CNPJ sob N.º 10.421.828/0001-77 , com sede à Rua Dr. Washington
Vale, nº 443, Bairro: Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-420, representado
neste ato pelo Srº Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, RG n.º 296256595
SSP/CE e CPF n.º 762.861.343-87. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI
PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento, inde-
pendente de transcrição dos i tens : 01,02,03,10,11,12,13,19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0005 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Atendendo o
cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 9.607,48 ( nove mil, seiscentos e sete reais
e quarenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE
e ANTONIO ARIONALDO FERNANDES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Maria Neusa da Silva Araújo, 2- Mara Ruth Soares Matos.
- Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08044399/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , estabelecida a Rua
Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios , no Município de Crateús
/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita no C.N.P.J/MF 07.954.514/0156-61
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vascon-
celos , RG nº 877827-85 SSP/CE, CPF nº. 315.365.303-87 CONTRATADA:
Empresa/Firma ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME , inscrita
no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03 , com sede à Rua Dr. Moreira da
Rocha, nº 736, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-088, representado
neste ato pelo Srº. Antonio Carlos Sampaio Bonfim , RG n.º 1316364-87
SSP/CE e CPF n.º 265.846.463-00. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI
PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento,
independente de transcrição dos i tens : 05,08,09,14,18,20,25,26,27 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº. 2020/0005 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.620,28 ( dez mil, seiscentos
e vinte reais e vinte e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.
33903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS -
Contratante e ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - Contratada e
TESTEMUNHAS; 1-Maria Neusa da Silva Araújo, 2- Mara Ruth Soares
Matos. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08245394/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO
DA BAHIA, estabelecida a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro
Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-
1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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