DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07529399/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral , Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: J. A PERO VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no: 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 04/2020 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.814,80 (Doze mil oitocentos e catorze reais e oitenta centavos.) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDEMIR
NUNES TABOSA, 02 - JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06881072/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMA-
RÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-
12, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 008/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 008/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.524,75 (Sete mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
De outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07617298/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 04/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 04/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.145,00 (oito mil cento e quarenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
JOSÉ PEREIRA DE PAULA, 02 - RONALDO DE ARAÚJO MATHIAS.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00007613/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 03.216.498/0001-12, representado neste ato pelo
Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA
E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE DE LIGAÇÃO DO QGBT AOS
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, pertencente a EEM MARIA VIEIRA DE
PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
CONVITE no 0005/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da
Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 86.796,29 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais
e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.12.44905100.27303.1.40.00 – 16004 - MAPP 1809. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA - COMNTRATANTE, Luiz Carlos Cavalcante Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02 -
KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07145027/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/00156-61, neste ato representada por sua Diretora Geral,
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob No 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pela Sra Presidente RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.228,22 ( hum mil, duzentos e vinte
e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Giniana da Silva Araújo, 02 - Mara
Ruth Soares Matos. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08216459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, CREDE Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-
61, neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA MARIA
RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS,
inscrita no CNPJ sob No 33.189.459/0001- 34, representado neste ato pela
Sro Presidente Manuel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contra-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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