DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - Contratante e ALAN 
DA SILVA SIQUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco 
Antonio Bezerra Lopes. 2- João Fábio Gomes de Oliveira. - Fortaleza, 30 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08245807/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO 
DA BAHIA, estabelecida a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro 
Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-
1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra . FRANCISCA ANALETE DE LIMA, RG nº 89687285, CPF nº 
348.735.033-53 CONTRATADA: MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA , 
CPF sob n.948763203-49, residente à Sitio Alegre nº 02, Município de Crato, 
CEP: 63100.000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
N° 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública N° 02/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.533,30 (Nove mil, quinhentos 
e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.33903000.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - Contratante e Maria Neusa 
Pereira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ana Lúcia do Nasci-
mento Costa, - 2-Antonio Morais Brito. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08284217/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, 
estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de 
Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-
08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA , RG nº 1651336-89 SSP –CE , CPF nº 611.001.881-34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira 
da Rocha , nº 736, Bairro Centro, Município Crateús, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM , RG nº 316364-87 
SSP-CE , CPF nº 265.846.463-00 . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,05,10,11,12,13,17,19,22,24,28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. -- O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 280 (duzentos e oitenta dias) , contados a partir do recebimento de cada 
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 51.848,68  (Cinquenta 
um mil, oitocentos e quarenta oito reais e sessenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANE 
MACEDO DE SOUSA - Contratante e ANTONIO CARLOS SAMPAIO 
BONFIM - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marcos Rodrigues Bezerra, 
2- Leda Maria Marques Macêdo. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07836160/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS crede 2 - ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por 
denominada sua simplesmente Diretora Geral , Sra. REGIANE DE LIMA 
SALES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 06/2020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.801,60 (dez mil oitocentos e um reais e sessenta centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 
- 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: REGIANE 
DE LIMA SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES, 02 - 
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 30 dev outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07470475/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 07/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 07/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 340 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 371,20 (Trezentos e setenta e um 
reias e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - CONTRATANTE, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 02- FRANCISCA 
SANDRA JANUARIO DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06983517/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CREDE 7 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB No 35.714.256/0001-45, REPRESEN-
TADO NESTE ATO PELO SEU PROCURADOR LEGAL O SR. ANTÔNIO 
CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 20200003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 20200003 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. DO CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.829,37 
(NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS- CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 
- FRANCISCA COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020