DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
4.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA, CONTRATADA - ALEX RODRIGUES ARAUJO
e TESTEMUNHAS: 1 - Poliana Cristina Gomes Rebouças 2 - Leidizu Braga
da Costa Tertuliano, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135641/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO
DE PINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60,CREDE 13 -
PORANGA/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ALAN DA
SILVA SIQUEIRA, C.P.F. N° 016.746.363-26, município de Ararendá-CE,
neste ato representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS
DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 004/2020 DISTRIBUIÇÃO DE
KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.338,99
(Oito mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.
30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO,
CONTRATADA - ALAN DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS; 1
- RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCI-
MENTO, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238207/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,CREDE 11 - JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
inscrita no CNPJ sob n° 32.144.817/0001-20,Município de Quixeló/CE,
representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 0003/2020 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.673,18 (Mii, seiscentos e
setenta e três reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva, e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA 2 - VIVIANE
PEREIRA BERNARDINO, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238002/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, CREDE 11 - JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 31.862.884/0001-17, Fortaleza_Ce,representado neste ato pelo
Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 0003/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 0003/2020 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,12 (Mil, novecentos e sessenta
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
4.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regina Célia Cavalcante da
Silva Leite, CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e
TESTEMUNHA: 1 - DIANA MAROISA NUNES PEIXOTO 2 - VIVIANE
PEREIRA BERNARDINO, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0043-84,CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias
Henrique CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA-COAF, município de Itapipoca,inscrita no CNPJ sob
n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Luci-
vania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 2.305,59 (Dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00
– 4811. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA -
Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Mesquita Sousa
2 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07953786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA, sendo 3 (três) serviços de limpeza, asseio
e conservação de reservatório de água, e 2 (dois) serviços de dedetização e
descupinização, com o material de a ser utilizado por conta da contratada, em
favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/21516 e Termo de Participação Nº 018/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços de dedetização
e limpeza, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da
publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (um mil
cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANESSA PINHEIRO
GRIPP COUTO, CONTRATADO - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ALEX AQUINO DE ALMEIDA 2 - PAULO
RONALDO DA SILVA, Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07316670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0203-12,CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, neste ato representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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