DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 2020/0001 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.293,30 ( hum mil, duzentos e noventa e três reais e trinta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030
00.27301.1.30.00 - 4817 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, Manuel
Sampaio Sobrinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Giniana da
Silva Araújo, Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 30 de outubro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07141048/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, CREDE 2 - Paraipaba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SR. EDMAR OLIVEIRA FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 03/2020 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.407,00 (Sete mil, quatrocentos e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE,
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - José Victor de Freitas Araújo, 02 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153925/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, Município de Itapajé/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEneste ato representadopor seuCoordenador
Escolar, Sr.Francisco Raimundo Gomes CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ:
02.313.226/0001-78, neste ato representado por Manoel Rodrigues Teixeira
Neto, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2020 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 34.505,21 (trinta e quatro mil, quinhentos
e cinco reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 –4590. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: e TESTEMUNHAS: 1- CECILIA
LEDA DUTRA MESQUITA 2- GRACIELLE CAVALCANTE GOMES.
Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197667/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55 , Bairro Centro, Município de Pedra
Branca /CE, Telefone (88)3515 - 2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337
- 24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da
Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF nº 578.796.721 - 68 CONTRATADA:
Empresa/Firma JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.672.436/0001 - 90, Pedra Branca/ CE , representado
neste ato pe lo(a) Sr.(a) João Vieira C avalcante Neto,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLARES
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição . Itens: 01, 03,0
5,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fun dam ento na Carta Convite nº 0 5 /20 20 FORO: Pedra Branca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 60 ( Sessenta ) dias
, contado a p artir da sua assinatura . O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 40 ( Quarenta ) d ias , contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.629, 27 (Treze Mil Seiscentos
e Vinte e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 o PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESC OLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE
e João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-
Donizete Ferreira da Silva, 2- Luiza de Oliveira Sales. - Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04941787/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS , estabelecida a Rua Monse-
nhor Solon , nº 248 , Bairro Centro , Município de Tururu /CE, Telefone (
85 ) 3358 - 1841 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0049 - 7 0 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS , RG nº 632955 SSP, CPF nº 306.588.103 - 91 CONTRATADA:
Empresa/Firma : J . A PERO VAZ INDÚSTR IAS DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº : 11.737.334 / 0001 - 69 , com sede à
Rua(Av) Aline Vieira Colares , nº 361 , Bairro: Quintino Cunha , Município
: Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes
Uchôa , RG nº 2008387464 4 SSP, CPF nº 437.231.793 - 04. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 ,3,4,5,6,7,8,9,10
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666 /1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cart a
Convite nº 0 2 / 20 20 FORO: Tururu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. ---- O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24. 146, 54 ( Vinte e quatro mil cento
e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos . ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 459 0 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS - Contratante e Francisco Silva Fernandes Uchôa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Francisco Gilvan Soares Rodrigues. -
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07097103/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0329-14,CREDE 10 - ICAPUI/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da
Silva CONTRATADA: COOPAIUBA – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, CNPJ: sob n.º
36.066.776/0001-51,Município de Guaiuba/CE, representada por, ALEX
RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
15.399,06 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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