DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71,Município Jaguaribe, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE / FNDE) , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0003/2020 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.688,50 
( Treze Mil Seiscentos e Oitenta e oito Reais e Cinquenta Centavos.) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antônia Severina Isidorio, CONTRATADA - José 
Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Odiene Diógenes da Silva 
2 - Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira, Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07997570/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e 
da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0814-51,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ- COOPAECE, CNPJ: 22.016.516/0001- 67, Fortaleza/CE, 
Representado neste ato pela Srª. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos estudantes da ESCOLA FAMÍLIA 
AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2020/0002 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2020/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.293,51 (Treze mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, 
CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina 
Soares de Souza Chaves 2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 30 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01641740/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE,neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 35.206.677/0001-65,Município – Crateús/CE, Representado neste 
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA 
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2020/0004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação 
do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.154,10 
Cinquenta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 
4596. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA - 
Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soares de Souza 
Chaves 2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07993338/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE,neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.168.326/0001-74,Representado neste ato pelo 
Sr. ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM 
FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a 
partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.067,41 (Dezesseis mil sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 
4596. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA 
- ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM e TESTEMUNHAS: 1 - 
Jannaina Soares de Souza Chaves 2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, 
Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07996710/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e 
da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0814-51,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: ANTÔNIA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 
084.990.268-18, neste ato representada por Antônia Fernandes do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos estu-
dantes da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
2020/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.735,48 (Onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e 
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herbert 
Feitosa Bezerra, CONTRATADA - Antonia Fernandes do Nascimento e 
TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soares de Souza Chaves 2 - Francisco Rosberg 
Chaves Soares, Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07997082/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,no CNPJ: 
07.954.514/0814-51,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: 
FRANCISCO FELIPE SANTIAGO,CPF: 110.364.943-49,neste ato repre-
sentado por Francisco Felipe Santiago. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR com atendimento aos estudantes da ESCOLA FAMILIA AGRI-
COLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 2020/0002 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 
FORO: IPUEIRAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.129,61 (Dois mil 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020