DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07054676/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, CREDE 7, Caridade/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha, CONTRATADA:
FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob N9
29.392.152/0001-69, CANINDE/CE , representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,03,05,06,07,09,10,12,13,15,18,19,21,2
3,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçôes do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar flQ 137/2014,
Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal n2 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n9 0003/2020 - VIPROC N9 07054676/2020,
FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.235,70 (Doze mil
duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 356/2020 2210
0022.12.362.433.2011.4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 2209142020
464/2020 22100022.12.362.433.2011.4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - Contratante, FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Halyson R. T. Nunes
02- Ana R. L. Mendonça. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01470392/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA:
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, Fortale-
za-CE, representado neste ato pelo Srº. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,38 (Oito
mil reais e trinta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.
33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante,
Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima
Santos Nascimento Segunda 02- Gustavo Santos Cavalcante. Fortaleza, 30
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08230885/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 5,
Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Alex de Oliveira Farias
CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representado
por JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020, FORO: Croatá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL:
R$ 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 05
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA
FARIAS - Contratante, JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS 02- LINDUINA
PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07358098/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,
CREDE 13, NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: M M MAD & MARTINS COM. DE
PROD. ALIM. LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.683.418/0001-
52,NOVA RUSSAS - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ CARVALHO MADUREIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14
,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020, FORO:
Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.179,38 (vinte e cinco mil,
cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS
- Contratante, FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MADUREIRO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01-João F. G. de Oliveira 02- Francisco A. B. Lopes.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06892457/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,
CREDE 13, NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, CRATEÚS - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2020, FORO: Nova Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.219,07
(treze mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- João F. G. de Oliveira 02- Francisco A. B. Lopes.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07166067/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM JÚLIA CATUNDA, CREDE 7, Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra.
QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA: COBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, CNPJ: 31.862.884.0001-17, Fortaleza – Ce, tendo seu representante
legal Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso,. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de A AQUISIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO
ANO DE 2020, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública n. 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO
se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 4.578,79 (quatro mil, quintetos e setenta e oito reais
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar