DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA - Francisco 
Felipe Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soares de Souza Chaves 
2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06948363/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, sob n.º 016.746.363-26, 
Município de Ararendá- Ceará, neste ato representado por Alan da Silva 
Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos estu-
dantes da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
2020/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.422,40 (Hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra, 
CONTRATADA - Alan da Silva Siqueira e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina 
Soares de Souza Chaves 2 - Francisco Rosberg Chaves Soares, Fortaleza 30 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04333043/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM 
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0361-
54,CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor 
Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CONS-
TRUCT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 34.382.240/0001- 10,Município de Mossoró/RN, neste ato representada 
pelo seu procurador, o Sr. Luis Castelo Cidrão Neto. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEMTI DEPUTADO 
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 12/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.662,76 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.14.33903900.27303.1.40.00 
- 16063. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA 
- Luis Castelo Cidrão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle Bezerra 
Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08107617/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84,CREDE 10 - 
LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO 
JÚLIO DA SILVA, CPF sob nº: 222.071.393-87, neste ato representada por 
FRANCISCO JÚLIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 03/2020 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 
dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.591,20 (Hum mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, 
CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS; 
1 - Neci Maria de Lima Andrade 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 
30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04959856/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMF MATIAS BECK, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-
48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,7,8,12,17,18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 002/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
45.884,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS OITOCENTOS E OITENTA 
E QUATRO ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Glauber P. de Araujo 
02- Jeanne X. da Costa. Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02556231/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, CREDE 7, Santa Quitéria 
- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA 
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001-69, Fortaleza - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO 
ANO DE 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Iten
s:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
CONVITE Nº 001/2020, VIPROC N° 02556231/2020 FORO: SANTA 
QUITÉRIA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será no período 345 
(trezentos e quarenta e cinco) dias contados a partir da ordem de compra.. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.450,91 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Anderson R. da Silva 02- Andressa R. da Silva. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020