DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE e Enioeldo Fernandes Farias -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues, 2- Alberto
de Oliveira Alves, - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06492483/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado / EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, estabelecida à Rua
Anario Braga, 200, Bairro: Antonio Bezerra CEP 60.350 - 350, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0469 - 74 , daqu i por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
coordenadora Sr(a) CISNE SALES DE FREITAS , RG nº 95002171348,
CPF nº 294.114.753 - 53 CONTRATADA: GLERESTO N TELES DA
SILVA , inscrita no CNPJ nº 35.208.294/0001 - 92 , com sede à Rua S ão
Luis do Oeste n, 10 2 , Bairro: Granja Lisboa , CEP 60540 - 469 Fortaleza /
CE , rep resentado neste ato pelo Senhor GLERESTON TELES DA SILVA
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADO . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 14 MÁQUINAS DE AR CONDICIO-
NADO , QUE SERÃO REALIZADOS UMA VEZ A CADA 3 MESES NO
PERÍODO DE 1 ANO . (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O
SERVIÇO SERA DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO E AS
DATAS DAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES SERÃO DITAS POSTE-
RIORMENTE) , que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cons oante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 10/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$
2.030,00 ( DOIS MIL E TRINTA REAIS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 447 1. DATA DA ASSINATURA: 12 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - Contratante
e GLERESTON TELES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. 2- ANTONIO FERNANDO VIEIRA.
- Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08216718/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/00156-61, neste ato representada por sua Diretora Geral,
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELO CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES
DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob No 33.189.459/0001- 34, represen-
tado neste ato pela Sro Presidente Manuel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública no 2020/0002, FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 13.301,00 ( treze mil,
trezentos e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
12.33903000.27301.1.30.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, Manuel
Sampaio Sobrinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Giniana da
Silva Araújo, 02 - Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02748335/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, neste ato
representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr. André Luis Melo de Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) no 2020/17743 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 220,20 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA:
07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES
- CONTRATANTE, André Luis Melo de Nascimento - CONTRATATO e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - PRISCILA VICTOR DE ARAÚJO.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08128037/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MATIAS BECK, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran
Pinheiro CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5,6,9,10,11,13,14,15,1
6,20,21,22,23,24,25,26 e 27. e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 97.051,70 (NOVENTA
E SETE MIL CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Virgínia
Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUBER PESSOA
DE ARAÚJO, 02 - JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 30 dee outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06949947/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/7a COOR DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO , CREDE 7 - CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-
60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a)
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ -
COOPCAN, inscrita no CNPJ sob No. 35.714.256/0001-45, representada
neste ato pelo Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo é a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 20200001 Nacional de Alimentação Escolar –PNAE,
para, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.o 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO:
CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 10.188,00 (Dez mil centos e oitenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 4594 - MAPP - 2209142020 22100022.12.362.434.20121.10.33903000
.27301.1.30.00 - 4815 - MAPP - 2209152020. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ - CONTRATANTE, GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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