DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - Contratante,
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Andressa R. da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA Município de Crato
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada
simples-mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: Sr. MAURO
CESAR CHAVES BEZERRA, RG Nº 96029507094 SSP-CE, CPF
nº270.062.688-50daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públi-ca
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente da ane-xação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas dispo-sições da Lei nº 11. 947/2009 e da Lei nº 8.666/93,
e tendo em vista o que consta na Chamada Públi-ca nº 02/2020 FORO: Crato
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de Execução será de 364 (Trezentos e sessenta e
quatro) dias contados a partir da assinaturada Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 8.808,04 (Oito mil, oitocentos e oito reais e quatro centavos).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATANTE MAURO CESAR CHAVES
BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Luzanira Firmino
Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07762239/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL CÔNEGO
LUIZ BRAGA ROCHA, Município de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514./0268-68, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a)Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARACOMPOSIÇÃO DOS KITS cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI,que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0009/2020 FORO: 13 de outubro de 2020..
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos
e sessenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.857,28 (Dez mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e vintee oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011409339030002730113000-4593. DATA DA ASSI-
NATURA: Ibaretama - Ce SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JACINTA MARIA DE ALMEIDA
DUARTE 2-. MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 29 de
outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07755429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO , estabelecida a Rua
Firmino Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone
(88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres , RG nº 1129622 SSP - DF, CPF
nº 461.541.751-91 CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob nº
10.421.828/0001-77 com sede à Rua Dr. Woshington vale, nº , 443 Bairro
Venancios, Município Crateús, CEP 63.700-000, representado neste ato pelo
Sr. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, RG nº 2962565-95 SSP-CE,
CPF nº 762.861.343-8. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 6 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/005 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta )
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta ) dias , contado a partir da sua
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.074,00 (Três mil e setenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - Contratante e Antonio Arionaldo Fernandes Rodri-
gues - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Mara Ruti Alves Silva, 2- Antonia
Lidiana Freitas de Souza. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08107820/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Av. Deoclécio Lima
Verde , nº s/n , Bairro Areias I , Município de Iguatu / CE , Telefone ( 88
) 3581-9466 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira , RG nº
3048991-97 , CPF nº 781.667.723- 53 CONTRATADA: Empresa/Firma M A
PINHEIRO PAPELARIA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13
, com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor , nº 93 , Bairro Centro , Município Iguatu/
CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro , RG nº
990114985 , CPF nº 465.356.243-15 . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS
KITS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 004/2020 , cujas descrições e
quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,06,09,10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/07/2013 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 019 /
2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.837,02 (Onze Mil, Oitocentos e
Trinta e Sete Reais e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira -
Contratante e Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1- ilegível.
2- Marciano Rosa de Araújo. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07617476/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua
São Sebastião, nº 147, Bairro Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/
CE, Telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira,
RG 35086342000 SSP/CE , CPF Nº 957.827.293-68 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua: Dr. Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro,
Município Crateús/Ce, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias , RG nº 2016031598-5, CPF nº 851.820.603-0. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05, 17, 19, 21, 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 8.111,59 ( Oito mil, cento e onze reais e cinquenta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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