DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 05 de novembro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07475213/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA ,
estabelecida a Rua Açucena, nº220 , Bairro Canaã, Município de Trairi/CE,
Telefone (85)33512186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO, RG Nº.
2000010390023 SSP/CE, CPF Nº. 717.401.473-91 CONTRATADA: Empresa/
Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ
sob nº 04918429/0001-13 , com sede à Rua 102, n° 221 - Passaré; Bairro:
Passaré - Fortaleza - CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA , RG Nº 91002303187 SSP/Ce., CPF Nº
248.049.323-72 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KITS DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzento e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.927,17 (Três mil, novecentos e vinte e sete reais e dezes-
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIO
ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE e IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivania dos
Santos, 2- Alexsandro Viana Cardoso. - Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07140734/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/CE,
inscrita no CNPJ; 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor
(a) Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROSO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE
ITAPIPOCA (COOPEAGRI), inscrita no CNPJ sob n.o 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 03/2020 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 10.654,05 (Dez mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROSO - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTÔNIA CLÁUDIA
DA SILVA SIQUEIRA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07997856/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob
n.o 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 6.078,80 (seis mil e setenta e oito reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTA- ÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISMENIA MARIA
ISIDORO DOS SANTOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07042252/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, CREDE
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, inscrita no CNPJ
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.814,22 ( sete mil, oitocentos e quatorze reais
e vinte e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE, FRANCISCO
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleilson
Nunes de Sousa, 02 - Luis Vidal Marinho. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07369634/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atra vés da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA , estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 8 51, Bairro Granja Lisboa , Município de Fortaleza/CE, Cep
60.440 - 195 Telefone ( 3101 - 6122 ), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0
501 - 49 , daqui por diante deno minada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias,
RG Nº 90002006117 SSPCE, CPF Nº 707.179.403 - 06 CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001 - 01 , com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272,
Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr º
Augusto César Carvalho Maia, RG Nº 20 0775857 - 7 6, SSPDS - CE, CPF
Nº 005 .224.637 - 03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
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