DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Le i Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03 / 2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará . 4.2. O prazo de execução do objeto
des te contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.860,90
( SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA , e TESTEMUNHAS: 1- ilegível. - 2- Rachel Barros
Lima. - Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07042414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecida à Rua Dr. Luiz Chaves
de Melo, nº 530, Bairro: Cidade Nova, Município de Crateús/CE, CEP:63.700-
000, Telefone (88) 3692-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-42 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, A NTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA ,
RG 1544458, CPF 242.084.933-72 CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, represen-
tada pelo Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHO , CPF 007.556.063-10, resi-
dente na zona rural, Jatobá dos Umbelinos, município de Crateús – CE, daqui
por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’s ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.402,43 (seis
mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ
SABOIA - Contratante e MANUEL SAMPAIO SOBRINHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2-ilegível. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08254148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, estabelecida a
Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos
Sales/CE, Telefone (88)3533 - 1100, inscrita no CN PJ/MF 07.954.514/0612
- 64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE
, RG Nº 2000029190496 SSP/CE, CPF Nº 447.739.353 - 91 CONTRA-
TADA: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA, RG nº 96029273085,
CPF nº 045.973.973 - 53, residente no Sitio Inharé, nº 155, Município de
Campos Sales/CE, CEP 63150 - 000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 3, 10, 13 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Campos Sales/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.414,02 ( cinco mil e quatrocentos e catorze reais e dois
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4585 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - Contratante e FRANCISCO
MANOEL DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- TAYNARA
MARIA DE SOUSA GOMES, 2- FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE.
- Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08437994/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida
Aguanambi, nº 2479, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101 - 3693, in scrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775 - 00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda, RG
nº 2008009247048, CPF nº 194.595.643 - 72 CONTRATADA: Empresa/
Firma ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ
sob nº 24.100.506/0001 - 30 , com sede à Rua Desembargador Pedro Melo
, n° 539 , Bairro Parque Tijuca , Município Maracanaú , representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio C avalcante Ferreira , CPF: 541.724.543 -
72 RG nº 200 5002086753 SSP - CE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 00 7 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Ses senta e Cinco) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O. E. VALOR GLOBAL: R$ 125,50 ( Cento e vinte e cinco
reais e cinquenta Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Norma Maria de Oliveira Arruda - Contratante e Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Rodrigues da Silva. - 2-
ilegível. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08388977/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0615-
07, situado à Praça Joaquim Fernandes Teles s/n, Pimenta – Crato - CE,
CEP 63113-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Diretor Escolar Sr. MARCO AURÉLIO
GONÇAL VES DA SILVA , RG Nº 2005010443179- SSP - CE, CPF Nº
071.431.923-68 CONTRATADA: GRUPO FORMAL: CAIPEMA -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODU-
TORES , CNPJ 10.706.451/0001- 00, representada por F FRANCISCO DE
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO portador do RG: 2001034070450/SSP,
CPF: 011.057.853-86. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta dos nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020 FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.999,40 (Onze mil, novecentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA - CONTRATANTE E FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- CARLOS HENRIQUE
DIAS DA FRANCA, 2- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. - Fortaleza, 30
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07995560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São Sebastião, 147
- Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 Telefone
(88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira, RG 35086342000 SSP/CE
, CPF Nº 957.827.293-68 CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA ,
RG 8982032 SSP/CE CPF Nº 244.309.943-15, residente à Fazenda Jaburu,
Município de Independência, CEP 63.640-000, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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