DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.557,00 (Um mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730
113000 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz
Kildery de Melo Oliveira - Contratante e José Maria de Sousa - Contratada
e testemunhas: 1- Cléa Teixeira Rodrigues, 2- Alberto de Oliveira Alves. -
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08254415/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, estabelecida a
Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos
Sales/CE, Telefone (88)3 533 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612
- 64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE , RG
Nº 2000029190496 SSP/CE, CPF Nº 447.739.353 - 91 CONTRATADA:
Empresa/Firma COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI - LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 20.190.238/0001 - 34, com sede
à Avenida Coronel Humberto Bezerra, nº 160, Bairro Leandro Bezerra de
Meneses, Município Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.035 - 145 representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO , RG Nº135285787
SSP/CE, CPF Nº 326.858.663 - 53. OBJETO: O pr esente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 , 9 , 14, 16 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 28.235,00
(vinte e oito mil e duzentos e trinta e cinco reais ) pagos em conformidade no
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 2209142020 - do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - Contratante
e FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES, 2- FRANCISCO MATHEUS
DE ANDRADE. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06988276/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, estabelecida à Rua
Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.415 - 050, Telefone: (85) 3101.2070, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0496
- 47 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida, RG nº 99002019786, CPF nº 133.273.128 - 77 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS -
COOPERFAM, situad o à Rua Alcebíades, S/N, município de Maranguape/
CE, CEP 60.953 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001 - 03, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Airton Aloisio Kern, RG nº 2000010416812,
CPF nº 483.151.680 - 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação bás ica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de aco rdo com a chamada pública n.º 02 /2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públ ica nº 02 /2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.464,17 ( Quatro mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais e dezessete centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30. 00 - 4587 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE
e Airton Aloisio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Hila Maria
Rodrigues Bernandes, 2- Francisca Francineide de Brito Lima. - Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07041515/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida à Rua Dezinho
Teixeira, s/n, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, CEP 62.530-000
Telefone (88 )3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) coordenador (a) escolar, Sr.(a) CHARLENE TEIXEIRA
AGUIAR , RG nº 245214592 CPF nº 82165815304 CONTRATADA:
(COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), situado à
Rua Eubia Barroso, n.º 2107, Bairro Ladeira, município de Itapipoca, CEP
62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA , RG nº
3437825/99 , CPF nº 002.404.023-16. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 2 /2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00 ( Três mil, setecentos e trinta
e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00
- 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CHARLENE
TEIXEIRA AGUIAR - CONTRATANTE E MARIA LUCIVÂNIA PINTO
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Iranilton Sousa
Rodrigues, 2- Manoel Marques dos Santos. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07293042/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à
Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro: Centro, Município de IBARE-
TAMA/CE, CEP:63970-000, Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, RG Nº 2008284151-3, CPF
nº 258.411.303-15 CONTRATADA: COOPVALE - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado
à Sitio. Forquilha - distrito de Manituba SN/Zona rural - município de Quixe-
ramobim - Ceará CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001
- 35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA, RG Nº 2009029495 - 0, CPF nº 378.832.323 - 04. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.817,24
(seis mil oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.2011.409.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES - Contratante e DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - Contratada
e Testemunhas: 1- JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 2- MARIA
THAIZA DE FREITAS SILVA. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06980224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, estabelecida a
Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos
Sales/CE, Telefone (88)3533 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612
- 64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE , RG
Nº 2000029190496 SSP/CE, CPF Nº 447.739.353 - 91 CONTRATADA:
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA RG nº 1599275,
CPF nº 581.187.303 - 44, residente no Sitio Barro, nº 150, Município de
Campos Sales/CE, CEP 63150 - 000, , daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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