DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01209287/2020. Quixadá, 03 
de fevereiro de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº06823366/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
JOSÉ MARTINS RODRIGUES, representado(a pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA JOSILEUDA PINHEIRO 
DE QUEIROZ, matrícula n° 2220018078161X, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/09/2020, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas publicado no DOE de 06/03/2020, página 78. Iniciativa do 
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no 
art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do 
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 06823366/2020. Quixadá, 01 
de setembro de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01205273/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM DOM TERCEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS, 
matrícula nº 22200177463615, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 03/02/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado 
no DOE de 07/02/2020, página 81. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 
(trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 01205273/2020. Boa Viagem, 03 de Fevereiro de 2020. CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02812041/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM DO CAMPO IRMA TEREZA CRISTINA representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) GABRIELA 
CLEMENTE BRITO SALDANHA, matricula nº 22200180437315, 
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho tempo-
rário firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 
10/02/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário 
firmado entre partes as acima descritas publicado no DOE de 13/03/2020, 
página 204. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 
6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 02812041/2020. Quixeramobim, 10 de 
fevereiro de 2020. CREDE 12 – QUIXADÁ/CERÁ. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01240940/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ADALEUTON DE 
QUEIROZ SOARES, matricula nº 22200177995714, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/01/2020, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2020, página 41. Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com 
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
01240940/2020. Horizonte, 29 de Janeiro de 2020. CREDE 9 – HORIZONTE/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02804944/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
DO CAMPO IRMA TEREZA CRISTINA representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA AMELIA 
PINHEIRO DE MELO matricula nº 22200180773110, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/02/2020, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas publicado no DOE de 06/03/2020, página 79. Término do prazo 
contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 02804944/2020. Quixeramobim, 10 de fevereiro de 2020. CREDE 12 – 
QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 
de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02667300/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através 
do LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo 
PROFESSOR(A) TALITA VASCONCELOS DA SILVA, matricula nº 
22200177680616, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 12/03/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre partes as acima descritas publicado no DOE de 
07/02/2020, página 85. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a 
pré comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, 
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 
173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02667300/2020. 
Banabuiú, 12 de março de 2020. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº06657210/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, representado pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA LURDENIA 
RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 2220017767991X, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar 
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 25/08/2020, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado 
entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2020, página 84. 
Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à 
contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo 
legal no art. 6º, inciso II, da Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do 
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 06657210/2020. Madalena, 
25 de Agosto de 2020. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº06829364/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
NAZARÉ GUERRA, representado(a) DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) PEDRO IVO RODRIGUES DOS SANTOS, 
matrícula nº 22200178244518, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 01/09/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado 
no DOE de 06/02/2020, página 33. Casos fortuitos ou de força maior, que 
impeçam o contratante prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal 
no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do 
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 06829364/2020. Itatira, 01 
de setembro de 2020. CREDE 7 – CANINDÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02473379/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do 
LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FELIPE 
FERNANDES DE ALMEIDA matricula nº 22200180842414, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar 
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/02/2020, 
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020