DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO AFRANIO RODRI-
GUES JUNIOR, matrícula 0683051X, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
a partir de 15 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
16 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0100/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
EUMARDONIO MENDONCA BARBOSA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Contabilidade Centralizada dos 
Órgãos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROSA LIDUINA TEXEIRA 
DIOGENES NOGUEIRA, em virtude de Férias, no período de 20 de Julho 
de 2020 a 03 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
26 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0116/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o 
art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RISELIA MAIA 
DE ANDRADE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) 
Célula de Recursos Logisticos, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BERTINO 
MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR, em virtude de Férias, no período de 
01 de Julho de 2020 a 20 de Julho de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0117/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE 
VALNIR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lota-
do(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Água Fria, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDILEUZA ALVES DE MOURA, em virtude 
de Férias, no período de 04 de Agosto de 2020 a 02 de Setembro de 2020. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0118/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
JEOVA MACEDO CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Finanças, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA, em virtude de Férias, no 
período de 17 de Agosto de 2020 a 15 de Setembro de 2020. SECRETARIA 
DA FAZENDA, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0120/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com 
o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO 
WILLO GUEDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Água Fria, integrante da 
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular MARIA ELIZANDRA CAMPELO MAIA NOBRE, 
em virtude de Férias, no período de 24 de Agosto de 2020 a 02 de Setembro 
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0124/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
DENISE DE ANDRADE MOURA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Arrecadação, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular JOSE CARLOS CAVALCANTE, em virtude de Férias, no período 
de 08 de Setembro de 2020 a 17 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA 
FAZENDA, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0126/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO 
GILBERTO FARIAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lota-
do(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Maracanaú, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERIVELTON CARTAXO PINTO , em 
virtude de Férias, no período de 14 de Setembro de 2020 a 28 de Setembro 
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0129/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação 
e Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA INES VALE SILVA, 
em virtude de Férias, no período de 16 de Outubro de 2020 a 30 de Outubro 
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0130/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
BENEZOETH BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento 
em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES 
DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 13 de Outubro de 2020 
a 27 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de 
outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0131/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, inte-
grante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de 
Férias, no período de 04 de Novembro de 2020 a 13 de Novembro de 2020. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020