DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA CC 0029/2020-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR
NILA MARIA VARELA LEMOS VELOSO , para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO
SERGIO DE ABREU BRILHANTE, em virtude de Férias, no período de
03 de Novembro de 2020 a 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°058/2018 IG N°1086019
PROCESSO Nº08000472/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a EMPRESA SOCCER GRASS
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides
Lourenço da Rocha, nº 167 – Conj. 21 – Brooklin – CEP: 04.571-110, São
Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu procurador, Sr. RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170064/STDS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo
Administrativo nº 08000472/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 058/2018, o qual
tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 31
de Outubro de 2020 e término no dia 28 de Abril 2021. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de
Outubro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS ASSES-
SORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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4° ADITIVO AO CONTRATO N°061/2018 IG N°1087502
PROCESSO N°08000731/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a EMPRESA ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Esplanada Castelão – Fortaleza/
CE – CEP: 60.867-670, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170044/STDS/CCC, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo
nº 08000731/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº 061/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ICÓ. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 31 de outubro de 2020 e
término no dia 28 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de outubro de 2020; Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2020 IG N°1087437
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, inscrita
no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, doravante denominada
CONTRATANTE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA:
PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO – ME, inscrita no CNPJ
nº 25.135.787/0001-20, com sede na Rua 5 (Cj Pequeno Mondubim), nº 169,
bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP nº 60.762-655, Fone: (85) 8814-6316,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Pamela
Caroline de Almeida Solero. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição com instalação e montagem de equipamentos, para urbanização
de praças (playground infantil), para atender o Programa Mais Infância Ceará,
nos municípios de Ocara, Missão Velha, Senador Pompeu, Uruoca, Tamboril,
Ararendá, Palhano, Fortim, Araripe, Umirim, Jijoca de Jericoacoara, Campos
Sales, Lavras da Mangabeira, Nova Russas, Icapuí, Crato, Tururu, Jaguaribara
(Distrito de Carupati Peixe), Barroquinha, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20190001 – SPS, e na proposta da CONTRATADA . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190001 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 665.512,43 (seiscentos e
sessenta e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.123.10227.01.44905
2.11000.0 47100001.08.243.123.10227.04.449052.11000.0 47100001.08.243
.123.10227.05.449052.11000.0 47100001.08.243.123.10227.06.449052.110
00.0 47100001.08.243.123.10227.07.449052.11000.0 47100001.08.243.123
.10227.08.449052.11000.0 47100001.08.243.123.10227.09.449052.11000.0
47100001.08.243.123.10227.12.449052.11000.0 47100001.08.243.123.102
27.14.449052.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Pamela
Caroline de Almeida Solero - Pamela Caroline de Almeida Solero – ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2020 IG Nº1088394
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, inscrita
no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, doravante denominada
CONTRATANTE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA:
PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO – ME, inscrita no
CNPJ nº 25.135.787/0001-20, com sede na Rua 5 (Cj Pequeno Mondubim),
nº 169, bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP nº 60.762-655, Fone: (85)
8814-6316, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por Pamela Caroline de Almeida Solero. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição com instalação e montagem de equipamentos, para
urbanização de praças (playground infantil), para atender o Programa Mais
Infância Ceará, no município de Fortaleza, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20190001 – SPS, e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190001 – SPS e seus anexos, a Ata de
Registro de Preço nº 2019/1511 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 140.107,88
(cento e quarenta mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.123.10227.03.449052
.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Pamela Caroline
de Almeida Solero - Pamela Caroline de Almeida Solero – ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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