DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.358,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de julho de 2020, o Contrato Nº 672/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1550/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1018/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1550/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIFE METROLOGIA,
TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Érico Mota, nº 719, Amadeu
Furtado, CEP: 60.455-495, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1550/2015 por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro
de 2020, para atendimento das necessidades do HEMOCE/SESA, cujo objeto é o serviço de gestão de equipamentos laboratoriais, médicos e hospitalares,
incluindo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica dos equipamentos da Hemorrede e certificação de
cabine de segurança biológica, com reposição total de peças; IX - VALOR GLOBAL: R$ 375.612,44 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e doze reais
e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Wilton Ribeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1017/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1240/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V - ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de
2020, o Contrato nº1240/2019, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO. Parágrafo Único: Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 113.952,00 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.952,00
(cento e treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 08/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1029/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1241/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu - Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de
outubro de 2020, o Contrato nº1241/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista Especia-
lista, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.056.000,00 (hum milhão e cinquenta e seis mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 947/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020, o Contrato Nº1258/2019, cujo objeto é a contratação do serviço,
em horas/ano, na Área de Psicólogo, para o Centro de Saúde Meireles - CSM/SESA Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 37.257,60 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 37.257,60 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 21 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e
Emanuel Fernandes Meira .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1267/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 979/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1267/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS - HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro
de 2020, Contrato Nº1267/2019, cujo objeto é o contrato os serviços em horas/ano na Área de serviço social, para atender as necessidades do HOSPITAL
GERAL DR CÉSAR CALS - HGCC, bem como acrescentá-lo o percentual de 10,414377%. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 98.531,04
(noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 946.105,92 (novecentos e quarenta e seis
mil, cento e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.044.636,96 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.044.636,96 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/10/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 198/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2020, com
término em 04 de abril de 2021, o Convênio Nº 063/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos
para os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Barreira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSI-
NANTES: 05/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Alailson Oliveira Saldanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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