DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº590/2020 AO CONTRATO 454/2019
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF 
sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08061692/2020, resolve, com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o 
nome do Gestor, consignado na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO, passando para a Sra. CARMEM LÚCIA MACEDO OSTERNE, 
inscrita na matrícula n° 086.535-1-8 e CPF: 163.953.953-00.
CONTRATO Nº
EMPRESA
454/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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APOSTILAMENTO Nº598/2020 AO CONTRATO Nº954/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08401116/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
954/2020
MAURÍCIO MOREIRA LUZ
31.426.351/0001-92
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEO-CENTRO/SESA
6125 – 24200334.10.126.631.20076.03.33904000.1.01.00.0.30
6126 – 24200334.10.126.631.20076.03.33904000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, estabelecida na Avenida 
Maestro Lisboa, 2710, Loja 08, CEP: 60.832-402, Lagoa Redonda, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista 
a inadimplência na entrega do material de copa e cozinha especificado na nota de empenho nº 1981/2020, emitida em 17/02/2020. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 04343723/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em , 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista 
a inadimplência na entrega dos medicamentos especificados na nota de empenho nº 31878/2020, emitida em 24/08/2020. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 07245056/2020 e nº 07692745/2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa NARJARA RICARDO DE ARAUJO, estabelecida 
na Rua Sorocaba, nº 650, sala 01 Lot Santa Adelia, bairro Precabura, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista 
a inadimplência na entrega do material de limpeza especificado na nota de empenho nº 21269, emitida em 17/06/2020. Informamos, ainda, que os autos se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07646530/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, 
estabelecida na Rua Viela VP 7D, nº 0, Quadra 13 - Daia, Bairro Distrito Industrial de Anápolis, Anápolis – GO inscrita no CNPJ sob o nº 17.159.229/0001-
76, para efetuar a entrega do medicamento atinente à nota de empenho nº 26820/2020, emitida em 22/07/2020, conforme espelho de correio eletrônico, sob 
pena de sanção administrativa, nos termos da Lei nº 8.666/199. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo nº 06659523/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em , 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº672/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 327/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 672/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo s/n, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo 
Bom/RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2020, o Contrato Nº672/2015, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020