DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 190/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 098/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 
2020, com término em 20 de abril de 2021, o Convênio nº 098/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médicos hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Hidrolândia/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ires Moura Oliveira.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 191/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 141/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES- CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 
2020, com término em 20 de abril de 2021, do Convênio nº 141/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de duas (2) ambulância para o município de Campos Sales/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E MOÉSIO LOIOLA DE MELO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I – ESPÉCIE: Doc. nº 059/2020- 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 101/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ- CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2020, com término 
em 09 de abril de 2021, o Termo de Ajuste nº 101/2016, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização 
da 2ª etapa da reforma do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no Município de Coreaú/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 08/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Carlos Roner Felix Albuquerque
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 017/2020 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 006/2018 II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de 
outubro de 2020, com término em 08 de abril de 2021, do Termo de Fomento nº 006/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua 
entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; IV - DATA E ASSINANTES: 
09/10/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e João França Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/23912
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H. STRATTNER & CIA LTDA, BEHROUZ 
BIGLARI EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200223 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 01550491/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H. 
STRATTNER & CIA LTDA; ITEM 1: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes 
características: AV = 0°, comprimento de distância 25 – 60 cm, C=11 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de 
luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 2,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 103.848,9400; ITEM 2: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as 
seguintes características: AV = 0°, D = 1,9 / 2,1 mm, C = 18 cm (+/- 1cm), transmissão de luz por fibra ótica incorporada, com conexão para cabo de luz, 
acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 9,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24.728,4900; ITEM 4: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as 
seguintes características: AV = 0°, D = 1,9 mm, C = 12 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, acompanha caixa fabricada em polímero 
autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.967,0200; ITEM 
10: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 0°, D = 3 mm, C 
= 6 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para 
armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.700,0000; ITEM 11: Instrumental 
tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 40°, D = 3,5 mm, C = 35 cm (+/- 
2cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento 
e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89.070,6400; ITEM 14: Instrumental tipo Ótica, 
compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 40°, D = 5,0 mm, C = 39 cm (+/- 2cm), com 
sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterili-
zação. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 2,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75.060,0000; ITEM 15: Instrumental tipo Ótica, compatível 
com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 0°/ 120°, D = 10 mm, C = 32 cm (+/- 2cm), com sistema 
de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. 
Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 2,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 112.525,1300; ITEM 17: Instrumental tipo Ótica, compatível com 
esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 12°, D = 2,9 mm, C = 30 cm (+/- 2cm), com sistema de lentes 
em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na 
ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 2,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 27.751,2700; ITEM 18: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização 
em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 12°, D = 4 mm, C = 30 cm (+/- 2cm), com sistema de lentes em forma de 
bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA 
vigente; UNID: UNID; QUANT: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.850,1200; ITEM 19: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave 
a vapor de alta temperatura com as seguintes características: AV = 30°, D = 1,9 mm, C = 12 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com 
conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: 
UNID; QUANT: 6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.000,0000; ITEM 20: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta 
temperatura com as seguintes características: AV = 30°, D = 1.9/2.1 mm, C = 18 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para 
cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 
6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.900,0000; ITEM 33: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com 
as seguintes características: AV = 45°, D = 2.7 mm, C = 18 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acom-
panha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 7,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18.660,0000; ITEM 35: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta temperatura com as seguintes 
características: AV = 6°, autoclavável, canal de instrumentos de 10 Fr, com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para cabo de luz, acompanha 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020