DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conexão para cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: 
UNID; QUANT: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.500,0000; ITEM 49: Instrumental tipo Ótica, compatível com esterilização em autoclave a vapor de alta 
temperatura com as seguintes características: AV = 70º, D = 2,7 mm, C = 18 cm (+/- 1cm), com sistema de lentes em forma de bastão, com conexão para 
cabo de luz, acompanha caixa fabricada em polímero autoclavável para armazenamento e esterilização. Registro na ANVISA vigente; UNID: UNID; QUANT: 
3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0223/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07034
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, BAYER S/A, ELFA MEDICAMENTOS S/A, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200655 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03151308/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM 2: DECITABINA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
270; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.367,5670; ITEM 13: TEMOZOLOMIDA, 20MG, CAPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.800; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9,4054; EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM 5: GEFITINIBE, 250MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,5800; EMPRESA BAYER S/A; ITEM 6: ILOPROSTA, 10MCG/ML, SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, 
AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 107.496; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5100; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM 7: LAPA-
TINIBE (DITOSILATO), 250MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9200; ITEM 10: 
SOMATROPINA, 4UI PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA + DILUENTE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 
154.755; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,2000; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM 8: PERTUZUMABE 
420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO + TRASTUZUMABE, 440MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 
+ DILUENTE, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 252; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.043,4400; ITEM 20: EMICIZUMABE, 
30MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SUBCUTÂNEA, FRASCO AMPOLA 1ML; UNID: FRASCO; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.385,5200; 
EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM 11: SOMATROPINA 12UI PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE; UNID: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 67.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,5000; EMPRESA ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM 12: TEMOZOLOMIDA, 140MG, CAPSULA; UNID: 
CÁPSULA; QUANT: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,2500; EMPRESA SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM 17: TRIP-
TORRELINA, 11,25MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE; UNID: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 
8.554; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.418,0000; ITEM 18: TRIPTORRELINA, 3,75MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA + DILUENTE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 7.554; VALOR UNITÁRIO: R$ 352,6100; EMPRESA JANSSEN – CILAG FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM 19: USTEQUINUMABE, 45MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 0,5ML OU SERINGA PREENCHIDA 0,5ML; 
UNID: FRASCO AMPOLA0,5ML OU SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.992,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0655/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
23/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 946/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, com cessão 
de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190607 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 308.570,00 trezentos e oito mil quinhentos e setenta reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 - 5989 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FONTE 91 - 5991 24200194.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190468 – 
SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.433.600,00 
(dois milhões quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa 
- COAD 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 2420
0084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.
03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde Mental 
de Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Dalmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190719 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 154.280,00 cento e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000384.10.302.631.20085.03.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020