DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº022/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e do outro o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – ISGH; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 196 e 199 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, as 
normas do Sistema Único d Saúde, a Lei nº 8.080/90 (SUS), Lei 8.142/90 (gestão do SUS), a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017; 
dentre outras disposições legais e regulamentares aplicáveis a espécie. OBJETO: Integrar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, no Sistema 
ùnico de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúse, visando à garantia de atenção integral à 
saúde, prioritariamente aos usuários do SUS do Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro _ Os serviços ora conveniados serão executados na forma prevista do 
Plano de Trabalho contida no termo, aprovado pelas partes conveniadas, vujos serviços de saúde serão executados pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – PRIMLAB (cnpf NºN05.168.526/0015-79), consistindo na prestação de serviços de saúde especializados na Média Complexidade, na 
modalidade SADT – Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutica. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com vigência por 
12 (doze) meses podendo ser prorrogado, se as partes assim desejarem, mediante acordo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020; SIGNATÁRIOS: 
CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201015
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento nº 3026 
CRA CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 20201015, Processos VIPROC Nº 03586550/2020, 
que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio, com cessão em comodado de 
tanque criogênico para armazenamento de nitrogênio em estado líquido, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201015 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
30,0000
720.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 720.000,00
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1065/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1065/2020, Processo VIPROC Nº 05745221/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1065/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BLAU FARMACÊUTICA S.A
R$ 12,2500
R$ 332.955,00
02
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 6,9729
R$ 5.578.320,00
03
R$ 13,4700
R$ 417.974,10
VALOR TOTAL
R$ 6.329.249,10
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200901
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200901, Processo VIPROC 
Nº 03791102/2020, que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200901 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTICINIOS CBL
R$ 3,5900
R$ 241.412.511,75
5
R$ 3,6500
R$ 233.646.063,00
2
MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
R$ 3,5933
R$ 80.544.807,66
6
R$ 3,6533
R$ 77.952.434,88
3
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
R$ 9,1500
R$ 18.484.967,25
7
R$ 4,0600
R$ 80.087.336,70
4
TOTALNUTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
R$ 11,2300
R$ 7.562.338,15
13
DISTRIBUIDOR FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
R$ 0,0522
R$ 128.746,76
14
R$ 0,0522
R$ 42.915,55
VALOR TOTAL
R$ 739.862.121,70
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201058
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201058, Processos VIPROC 
Nº 01705543/2020, que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201058 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA.
R$ 75,9000
R$ 759.000,00
VALOR TOTAL
R$ 759.000,00
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020