DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AQUISIÇÕES E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
PROVIMENTOS DA 
REDE ESCOLAR 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
VÂNIA 
MARIA 
MACEDO 
DOS 
ANJOS 
03/11/2020 
CÉLULA DE 
 AUDITORIA  
INTERNA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
VITO 
E 
SILVA 
MAMEDE                
PINHEIRO 
03/11/2020 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AQUISIÇÕES E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
PROVIMENTOS DA 
REDE ESCOLAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
VITORIA 
DA 
SILVA NUNES 
03/11/2020 
CÉLULA DE 
 CONTRATOS E 
CONVÊNIOS 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
VIVIANNE          
OLIVEIRA           
REBOUÇAS 
BESSA 
03/11/2020 
CÉLULA DE 
 PLANEJAMENTO DA 
REDE DE ENSINO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
WILTON 
DANIEL 
DO NASCIMENTO 
03/11/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 2033/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MARTINS, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 31/10/2020.              
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2034/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, APARECIDA SILVA DE SOUSA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a 
partir de 31/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2035/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCINANDO DE SOUZA RIBEIRO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, 
a 
partir 
de 
04/11/2020. 
Roberto 
Claudio                    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2036/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA MIRELA DE SOUSA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,   
simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, a partir de 03/11/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2037/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VICTOR MENDES DUARTE, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 03/11/2020.              
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2038/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, EDILBERTO CAVALCANTE    
PORTO FILHO, do cargo em comissão de GERENTE,           
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO ISSQN, 
do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/11/2020. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2039/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MÁRCIO GUEDES NOGUEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DO ISSQN, do(a) COORDENADORIA 
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2040/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 3173/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16617, de 25/10/2019, que 
nomeou ARIANA FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR,  
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE TRANSPA-
RÊNCIA, para responder cumulativamente, como GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/11/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.