DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ATO 2050/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TICIANE HOLANDA SAMPAIO GONÇALVES, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECU-
TIVO-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, simbologia DAS-2, 
do(a) SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 03/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -        
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2051/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELISABETH OLIVEIRA COSTA LINO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/11/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2052/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ WEDSON BEZERRA DE ALMEIDA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO CICLOVIÁRIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 03/11/2020. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2053/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MANOEL BARROSO MEIRELES NETO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE GESTÃO CICLOVIÁRIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 03/11/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
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ATO 2055/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar JOANA LAURA MARINHO NOGUEIRA, COORDE-
NADOR ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do 
cargo de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO, no impedimento tempo-
rário do titular que encontra-se de férias no período de 
02/11/2020 à 21/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues              
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0657/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENARA 
LANE COSTA DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/11/2020. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0658/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANA PAULA 
DOS SANTOS ALVES, PROFESSOR, pertencente ao(a)          
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0659/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) KARLA 
ANDRÉA MENEZES BARRETO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
vinculado(a)               
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/11/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                          
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0660/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
 
Anexo unico a que se refere a Portaria 0660/2020 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 800,00
ANTÔNIA 
ERIDAN 
LOPES 
DE                         
OLIVEIRA 
03/11/2020