DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 800,00
DANIELLE COELHO 
TIMBÓ 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 500,00
ELANY RUFINO DE 
OLIVEIRA               
RODRIGUES 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00
EMILIANA 
PINTO 
VIEIRA 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 400,00
FRANCISCA            
CLAUDIA                
RODRIGUES 
DE 
ARAUJO 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
R$ 500,00
GEORGE 
LUIS 
FEITOSA MARINHO 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 700,00
JENNY 
FERREIRA 
DE SOUSA 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.500,00
JONAS PIRES DE 
ALMEIDA 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00
KARLA 
ANDRÉA 
MENEZES                  
BARRETO 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 2.000,00
LINDALVA PEREIRA 
CARMO 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 800,00
LÚCIA 
LÊDA              
RODRIGUES LIMA 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00
MARIA CONCEICAO 
SILVA CAVALCANTE 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 700,00
NEOMÉSIA          
MEDEIROS                     
HERCULANO 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 500,00
RHODEN 
MELO 
OLIVEIRA 
03/11/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
R$ 700,00
VÂNIA 
MARIA 
MACEDO 
DOS 
ANJOS 
03/11/2020 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0661/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) RENATA 
FERRER LIMA, PROFESSOR, pertencente ao(a) SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
a 
gratificação 
de                          
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                        
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0662/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, JOCELIA MARIA CUNHA 
DA SILVA, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratifi-
cação de R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE TRABA-
LHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO      
PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/11/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0663/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, ANA CLAUDIA MOURAO 
MOTA, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, como SUPERVISOR INTER-
SETORIAL, com a gratificação de R$ 1.420,00, de acordo com 
o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO 
Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019) e 
DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM 
de 12/02/2020), pelo período de 02/11/2020 à 22/02/2021. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0664/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)              
ALEXANDER DE ALENCAR MATOS, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA II, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/11/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0665/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)            
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPECIAIS, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -             
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0666/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)