DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME TORNA PÚBLICO O 
PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformidade com 
a Constituição Federal, em especial os artigos 205 a 214; 
LDBEN nº 9.394/96, em especial os artigos 70 e 71; Lei nº 
8.069/90; Lei Orgânica do Município; Resolução CNE/CP Nº 
02, de 22 de dezembro de 2017 – BNCC; Resolução CNE/CEB 
nº 05, de 17 de dezembro de 2009, Resolução nº 002/2010 do 
Conselho Municipal de Educação (CME); Instrução Normativa 
CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Portaria Interministerial nº 
507, de 24 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 0169, 
de 12 de setembro de 2014; Lei Federal nº 13.019/2014, a 
partir da vigência no Município, e demais disposições 
regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições 
estabelecidas neste Edital. As inscrições serão feitas através 
da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante 
protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício 
Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, no período de 
06 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, das 8h às 
12h  e das 13h às 17h e no dia 09 de dezembro 2020, das 8h 
às 12h  e das 13h as 13h30min, os quais serão abertos, 
impreterivelmente, em sessão pública, às 13h30min do                        
dia 
09 
de 
dezembro 
de 
2020. 
O 
NOVO 
EDITAL                               
está 
disponível 
gratuitamente 
no 
sítio                                                                               
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de novembro 
de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para registro de preços visando o forneci-
mento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
SIM CARDS 3G/4G com pacote de dados de no   
mínimo 20GB. para suprir a necessidade de ensino 
e de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 
professores da Rede Municipal de Ensino, durante a 
suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal 
de Ensino por ocasião da Pandemia COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos             
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que por ausência de tempo hábil para publicação de esclareci-
mento/resposta e impugnação/decisão, O CERTAME (PE nº 
316/2020) previsto para o dia 04/11/2020, fica ADIADO para o 
dia 06/11/2020, conservados os mesmos horários. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 04 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para registro de preços visando o forneci-
mento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
SIM CARDS 3G/4G com pacote de dados de no    
mínimo 20GB. para suprir a necessidade de ensino 
e de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 
professores da Rede Municipal de Ensino, durante a 
suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal 
de Ensino por ocasião da Pandemia COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos                
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços           
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: CLARO S.A./OI MÓVEL S.A., apresen-
taram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe, as 
quais FOI NEGADO ACOLHIMENTO. As referidas impugna-
ções, bem como, as decisões encontram-se disponíveis no       
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 316/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para registro de preços visando o forneci-
mento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
SIM CARDS 3G/4G com pacote de dados de no    
mínimo 20GB. para suprir a necessidade de ensino 
e de aprendizagem dos 230.000 alunos e 12.000 
professores da rede municipal de ensino, durante a 
suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal 
de Ensino por ocasião da Pandemia COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos                
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.