DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
(resíduos perfuro-cortantes) produzido pelo IPM,       
pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALI-
ZADOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital 
em epígrafe, a qual foi DADO PROVIMENTO. A referida       
impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/      
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2020. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 311/2020. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Municipio de Fortaleza - 
IPM. 
OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de 
consultoria/assessoria em diagnóstico de carteiras 
de investimentos, análise de gestão de ativos e    
passivos Atuariais-Alm (Assetliability Management), 
análise síncrona entre rentabilidade global da          
carteira de investimentos e obrigações atuariais        
futuras, análise de rentabilidade mensal das aplica-
ções financeiras e análise de novos produtos finan-
ceiros que estejam de acordo com a Resolução 
3.922, de 25 de novembro de 2010 e suas altera-
ções, do Conselho Monetário Nacional e da Política 
de Investimentos para o Instituto de Previdência do 
Município - IPM. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: IVONE CONSULTORIA ATUARIAL & 
PREVIDENCIÁRIA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe, a qual foi julgado IMPROVIDO. A referida 
impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/           
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2020. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras e eventuais contratações de empre-
sa especializada em serviços integrados de comuni-
cação de dados para controladores de transito e      
dados e imagens para monitoramento de tráfego 
composta por pontos de captura de imagens, analíti-
cos de monitoramento de trânsito, sistema de               
gerência e treinamentos assistidos, contemplando 
fornecimento, instalação e manutenção de materiais 
e sistemas necessários. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI ME, 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando os documentos à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de no-
vembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                     
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Urbanização e Infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 06 de novembro de 2020 
às 10h00min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 
de novembro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 0003/2020 - SESEC/SEPOG 
 
Substitui membro da Comissão 
Organizadora dos Cursos de 
Formação de Subinspetor e de 
Inspetor da Guarda Municipal 
de Fortaleza para fins de      
promoção por capacitação. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇÃ  
jamento, Orçamento e Gestão, no exercício das atribuições 
legais, e por meio da Lei Complementar nº 176, de 19 de     
dezembro de 2014. CONSIDERANDO a realização do Curso 
de Formação de Subinspetor e de Inspetor da Guarda Munici-
pal de Fortaleza para fins de promoção por capacitação,      
regulamentado pela Portaria Conjunta nº 0001/2020 -                 
SESEC/SEPOG, de 24 de agosto de 2020. CONSIDERANDO a 
previsão constante no art. 12, da Portaria Conjunta nº 
0001/2020 - SESEC/SEPOG, que prevê a instituição de comis-
são organizadora, dos Cursos de Formação mencionados 
acima, por meio de Portaria Conjunta da Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e da Secreta-
ria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC; CONSIDERAN-
DO o processo P271043/2020 cujo objeto é a necessidade de 
substituição de membro da Comissão Organizadora dos     
Cursos de Formação para promoção por capacitação de 2020 
dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, com