DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ATO Nº 2774/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P970879/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor KAYQUE     
FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 111824-01, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de 
Fortaleza, a partir de 02.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
outubro de 2020.  Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2775/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P288081/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE      
FORTALEZA - GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2775/2020 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
ABEL HENRIQUE CAVALCANTE 
DE OLIVEIRA 
106570-02 
23/07/2018 
2 
ADAILDO FAUSTINO DE MELO 
106629-02 
27/08/2018 
3 
ADERCIANNE BARBOSA FARIAS 
106598-02 
24/08/2018 
4 
ADERLANE BARBOSA FARIAS 
106577-02 
06/09/2018 
5 
ADISIO LIMA BEZERRA 
106698-02 
23/07/2018 
6 
ADRIANO COSTA LIMA 
106613-02 
23/07/2018 
7 
ADRIANO 
PEREIRA                  
EVANGELISTA 
106595-02 
19/08/2018 
8 
AILA 
PEREIRA 
MARÇAL             
SAMPAIO 
106723-02 
02/10/2018 
9 
AILSON GIRÃO PINTO FILHO 
106834-02 
23/07/2018 
10 ALAN DE SOUSA QUEIRÓZ 
106808-02 
20/12/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2791/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P807874/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora ANA                
CAROLINA CONRADO FERREIRA, matrícula nº 95850-02, 
ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde, a partir de 01.08.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2792/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P289127/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016 - SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE      
FORTALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2792/2020 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
ALANE DIOGO FERREIRA 
106765-02 
28/07/2018 
2 
ALEANDRO OLIVEIRA DA SILVA 
106567-02 
23/07/2018 
3 
ALEFY MOREIRA FERNANDES 
106732-02 
07/08/2018 
4 
ALEX DA SILVA OLIVEIRA 
106687-02 
23/07/2018 
5 
ALEXANDRA JACINTO DE MELO 
106946-02 
23/07/2018 
6 
ALEXANDRE 
DOS 
SANTOS  
RODRIGUES 
106902-02 
29/09/2018 
7 
ALEXANDRE 
MOURA                     
CAVALCANTI 
106901-02 
23/07/2018 
8 
ALEXSANDRA DIOGO FERREIRA 
106882-02 
31/07/2018 
9 
ALFREDO ALVES TUPINÁ FILHO 
107021-02 
05/08/2018 
10 ALINE LOPES DE ALCÂNTARA 
106784-02 
31/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2798/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P288912/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações posteriores e Portaria Nº 14/2016-
SESEC, de 12 de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço 
Público Municipal os servidores ocupantes de cargo de provi-
mento efetivo de Guarda Municipal, lotados na GUARDA     
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, nominados no Anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2798/2020 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
JADERSON SOARES PINHEIRO 
106879-02 
12/10/2018 
2 
JANIELE ALVES DE MENDONÇA 
106344-02 
07/08/2018 
3 
JEOVANIO ANGELO DA SILVA 
106602-02 
23/07/2018 
4 
JÉSSYCA HOLANDA BARBOSA 
106711-02 
10/08/2018 
5 
JESUS LEONES FERREIRA LIMA 
107050-02 
23/07/2018 
6 
JHONATA 
WYLKER 
AQUINO 
AVILA 
106701-02 
23/07/2018 
7 
JOACIR LIMA DA CRUZ 
106878-02 
07/08/2018