DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
cípio de Fortaleza. CONSIDERANDO que o elogio é o reco-
nhecimento formal da administração às qualidades morais e 
profissionais do servidor público, com a devida publicidade no 
Diário Oficial do Município e o registro em pasta funcional. 
RESOLVE, Art. 1º - Elogiar, de acordo com o inciso II do artigo 
supramencionado, os servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza, lotados na Torre Barra do Ceará, constantes no Anexo 
Único da presente Portaria que, em razão da essencialidade de 
sua função, prestaram serviços de extrema relevância à Institu-
ição, ao município de Fortaleza e à sociedade, atuando com 
empenho, bravura e eficiência, evitando um suicídio na área da 
referida Torre de Proteção Comunitária. Art. 2° - Determinar que 
o elogio, objeto deste ato, conste dos assentos funcionais dos 
servidores. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 2020.    
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de           
Almeida - DIRETOR GERAL. 
 
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 0184/2020 GMF 
 
SERVIDORES 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
ALISSON 
BRUNO     
VENANCIO ALVES  
122752-01 
CMT DA VTR350 
EDER 
OLIVEIRA 
DE 
SOUSA  
123390-01 
MT DA VTR350 
ESTER ALVES DE LIMA             
PINHEIRO OLIVEIRA  
124907-01 
PT DA VTR350 
ARIEL 
ARAUJO 
DE 
CARVALHO  
112429-01 
VOP 
FRANCISCO 
NEILTON 
SOARES DE CASTRO  
122307-01 
VOP 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS      
FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o 
art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com 
fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 
8.666/1993 e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2020 - SEFIN, ref. 
ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P938165/2019, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de Teatro de Bonecos, conforme especifica-
ções nos anexos do Edital nº 7027/2020, tendo como vencedo-
ra a empresa M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 11.218.249/0001-94; CONSIDERANDO o atendimen-
to da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no pro-
cesso licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 2103/2020- 
CLFOR e Relatório (fls. 424/425) da Presidente da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, a Sra.          
GEOVÂNIA SABINO MACHADO e sua equipe de apoio,     
encontram-se de acordo com a legislação pertinente. I -           
RESOLVE: 
ADJUDICAR 
E 
HOMOLOGARO 
PREGÃO        
ELETRÔNICO Nº 113/2020-SEFIN, em favor da empresa ven-
cedora M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 
nº 11.218.249/ 0001-94, o valor total de R$ 66.000,00 (sessen-
ta e seis mil reais). As despesas decorrentes da presente licita-
ção correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Projeto Atividade: 23.901.04.129.0214.1330.0001; Elemento de       
Despesa: 33.90. 39; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 - 
FIDAF. Publique-se. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2020. 
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO N° 2492/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P193875/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 e 
suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço           
Público Municipal, a partir de 04.01.2020, a servidora JANAINA 
MARIA PEREIRA SOUSA DA SILVA, matrícula 109212-02, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Área 
Específica, lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME.        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Philipe               
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2754/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P006075/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor CAMILO DE 
ALENCAR DIÓGENES, matrícula nº 67359-01, ocupante do 
cargo de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal da      
Saúde, a partir de 20.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de      
outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2768/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P105686/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MEIRY        
SAMARA ALBUQUERQUE, matrícula nº 108803-01, ocupante 
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 01.03.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2770/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P078041/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
o 
servidor                             
HASTENCOUBATH GUIMARÃES DA FROTA, matrícula nº 
67299-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 14.02.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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