DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
8
JOÃO
PAULO
HOLANDA
MOREIRA
106313-02
23/07/2018
9
JOELMA
BERNARDO
DE
OLIVEIRA
106670-02
23/07/2018
10 JONAS DAMIÃO DE MORAIS
106506-02
05/08/2018
*** *** ***
ATO Nº 2801/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P872513/2019, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) VANDA
LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 53387-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar
a perceber a Gratificação de Diretor Escolar da Escola Munici-
pal Godofredo de Castro Filho, símbolo DNS-2, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação,
a partir de 23.09.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2822/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P186434/2020. RESOLVE
cessar os efeitos do Ato nº 2210/2017, publicado no DOM de
25.09.2017, que autorizou a disposiçãode servidores, no que
se refere a servidora PRISCILA EUGENIA MONTE DE
SOUSA, matrícula n° 56665-01, detentora do cargo Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação –
SME,com disposição para Secretaria Regional I – SER I, a
partir de 01.08.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2823/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P051377/2020, RESOLVE, nos
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
RITA AUREA RIBEIRO, matrícula nº 14159-01, Auxiliar
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Asses-
sor Técnico, símbolo AT-1, integrante da estrutura administrati-
va da Câmara Municipal de Fortaleza, a partir de 02.01.2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2831/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer
ao(à) servidor(a) ROBERTA BATISTA VIRGINIO, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula n° 5677801, lotada no(a) CELU-
LA DE REGISTRO FUNCIONAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO, o direito a 3 (três) meses de licença-prêmio
para cada período aquisitivo relacionado no Anexo Único deste
Ato, cuja concessão para início de gozo será deferida posteri-
ormente, na dependência de requerimento da interessada,
sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 2831/2020
Período Aquisitivo
Dias
07/01/2004 a 05/01/2009
90
06/01/2009 a 20/03/2017
90
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ATO Nº 2832/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P699368/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
WALDENIA MARCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 49271-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Asses-
sor Especial da Mesa Diretora, símbolo DGA-3, integrante da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortaleza, a
partir de 01.11.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2836/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P804311/2019, RESOLVE, nos
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
PEDRO MELQUIADES MENDES FILHO, matrícula nº 60378-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação
de Secretário Escolar da Escola Municipal Maria Cardoso,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa da
supracitada Secretaria, a partir de 03.09.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 29 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2842/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P734438/2019, RESOLVE conceder o Abono de
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) JOSE JAIRO DA SILVA VASCONCELOS,
matrícula n° 12986-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Infraestrutura, a partir de 19.06.2019.
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