DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E A 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO O ESTUDANTE DE NÍVEL SU-
PERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 04/11/2020 À 
03/11/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
-                 
HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO     
CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e a estagiário MARCELE MOURA GADELHA DE       
SOUZA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0650/2019 - SEPOG, de 
15.02.2019, publicado no DOM de 26.02.2019, que autorizou a 
disposição de diversos servidores, no que se refere aos servi-
dores abaixo discriminados, lotados em diversas Secretarias, 
quanto a vigência da disposição, faz-se a seguinte alteração: 
  
NOME 
MATRÍCULA
FUNÇÃO 
ONDE 
SE LÊ: 
LEIA-SE: 
ADONILSON 
LOPES 
DE 
SOUZA 
71171-01 
Ag. de Combate 
às Endemias 
INÍCIO 
01.12.2017 
INÍCIO 
01.02.2017 
ANTONIO      
MÁRCIO      
CARDOSO 
MACHADO 
71189-01 
Ag. de Combate 
às Endemias 
INÍCIO 
01.06.2017 
INÍCIO 
01.02.2017 
CÍCERO       
CARLOS 
DA 
SILVA 
75006-01 
Ag. Comunitário 
de Saúde 
INÍCIO 
01.06.2017 
INÍCIO 
01.02.2017 
JOSÉ FÁBIO DA 
SILVA COSTA 
71438-01 
Ag. de Combate 
às Endemias 
INÍCIO 
01.06.2017 
INÍCIO 
01.02.2017 
PATRÍCIA     
CARVALHO 
DE 
CASTRO 
77668-01 
Ag. Comunitário 
de Saúde 
INÍCIO 
01.06.2017 
INÍCIO 
01.02.2017 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0375/2020 – SME 
 
Institui e Nomeia a Comissão 
para o Acompanhamento do 
Edital 12/2020 que tem como 
objetivo a Seleção de Professo-
res da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, para o Curso 
de Especialização em Matemá-
tica, realizada pela Universida-
de Estadual do Ceará (UECE). 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO 
que o Edital, Chamada Pública n° 012/2020, determina, em seu 
item 9.4, Que o resultado desta seleção será analisado e julga-
do por uma Comissão Técnica composta por 03 (três) servido-
res da SME, especialmente designada para este fim, cujos 
membros serão nomeados por meio de portaria pela autoridade 
competente, publicada no Diário Oficial do Município de Forta-
leza, observados os critérios e requisitos estabelecidos por esta 
seleção e seus anexos; RESOLVE: Art. 1º - INSTITUI E           
NOMEIA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DO 
EDITAL 12/2020 QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE 
PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO-SME, PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MA-
TEMÁTICA REALIZADA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ (UECE). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0375/2020 
 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
Germânia Kelly Ferreira de 
Medeiros 
121785 
Presidente 
Camila Assis de Sousa Soares 
48.385-01 
Membro 
Henriqueta Rocha de Abreu 
72717 
Membro 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020 -     
PROCESSO Nº P222176/2020. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito 
público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 
2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E     
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, com 
sede na Rua Monsenhor Salazar, nº 102 – Sala 201, bairro: 
São João do Tauape – CEP: 60.130-370, inscrita no CNPJ sob 
o nº 30.607.801/0001-80, doravante denominada CONTRATA-
DA, representada neste ato pelo Sr. Leandro José Vieira     
Soares, portador da Carteira de Identidade nº 99097114676 
SSP/CE, e do CPF nº 931.736.283-49, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licita-
ção, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 00.007/2019-
PPSRP, Ata de Registro de Preços n° 20190582 em conformi-
dade com a Lei N° 8.666/93, Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas 
alterações c/c os termos da Lei N° 10.520/02. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de mesa com gave-
teiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal da 
Educação de Fortaleza - SME de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I, do Termo de               
Referência. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QTD 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
000002 
Mesa com duas gavetas 
medindo 1200 mm x 600 
x 750 mm na cor azul 
com 
tampo 
e 
corpo 
maciços 
confeccionados 
em MDF de 15mm. 
unid. 
220 
365,00 
80.300,00 
VALOR TOTAL (R$) 
80.300,00 
 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: O presente contrato tem o 
valor global de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais), a 
ser pago na proporção da entrega dos bens, segundo as auto-
rizações de fornecimento/ordens de compra expedidas, de 
conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atesta-
das pelo gestor da despesa, acompanhadas das certidões 
federais, estaduais e municipais, todas atualizadas, observadas 
a condições da proposta de preços adjudicada. DA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos 
termos do art. 57 da Lei n° 8.666193, alterada e consolidada,