DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 
de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz 
de Paiva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 069/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE      
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O  
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Eng.ANA MANUELA           
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.9210, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Mogno, nº 3 Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no 
CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O     
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P277549/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, importando um impacto financeiro de 
R$ 300.655,57 (trezentos mil, seiscentos e cinquenta e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), que corresponde ao percen-
tual de 38,79%, (trinta e oito virgula setenta e nove por cento) 
do valor do contrato, passando este ao valor global de                      
R$ 1.075.655,57 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). CLÁU-
SULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -    
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 70/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
- 
PROJETO 
ARENINHAS/                     
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária Eng.ªANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: LUZ           
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua      
Mogno, nº 31, Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, Forta-
leza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, inscrita no 
CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente termo aditivo tem fundamento no Artigo 65, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e devidamente justificado no Processo 
Administrativo P275502/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 343.678,66 (trezentos e quarenta e três mil, seis-
centos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), que 
corresponde ao percentual de 49,46%, (quarenta e nove virgula 
quarenta e seis por cento) do valor do contrato, passando este 
ao valor global de R$ 1.038.523,45 (um milhão, trinta e oito mil, 
quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).  
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -    
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 92/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPINHO DOS UNIDOS, BAIRRO 
DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Eng.ª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ RAILTON 
TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P275674/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, 
importando 
um 
impacto 
financeiro 
de                       
R$ 360.501,41 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e um reais 
e quarenta e um centavos), que corresponde ao percentual de 
31,01% (trinta e um vírgula zero um por cento) no contrato, 
passando este ao valor global de R$ 1.523.099,24 (um milhão, 
quinhentos e vinte e três mil, noventa e nove reais e vinte e 
quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José 
Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro -       
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 103/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE       
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O