DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
Processo nº P141632/2020, de 07 de Maio de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 07/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MARIA ELBA DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....:
15110-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
252,61
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
126,31
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
18,18
107
ANUENIO
35
-
-
R$
442,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.102,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 419/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P081144/2020, de 18 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 18/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
JOSE
ADAILTON
ARAUJO
LOPES. MATRÍCULA.....: 9141-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15,
inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.247,21
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.247,21
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
249,44
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
249,44
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
124,72
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
122,77
107
ANUENIO
29
-
-
R$
361,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.355,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 426/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P026175/2020, de 10 de Janeiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 10/01/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO CAVALCANTE DE
FRANCA. MATRÍCULA.....: 7484-01. CARGO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 020. ÓRGÃO......:
0038 - IPM. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 47
da Lei nº 9329/07, de 28.12.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Processo Judi-
cial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Públi-
ca; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.033,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.033,45
107
ANUENIO
34
-
-
R$
351,38
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
108,85
61
GEAD
LEI.
9329/2007 ART. 47
10
-
-
R$
103,35
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.114,61
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
33,78
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.745,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 432/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P237746/2020, de 02 de Setembro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
EDMILTON
MELO
FILHO.
MATRÍCULA.....: 12210-01. CARGO.: 20 - INSTRUTOR ARTES
OFIC. REFERÊNCIA...: C1 - 007. ÓRGÃO......: 0056 - Regional
III. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
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